A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria, após ele ter chamado o alto comando do Exército de "cambada de frouxos e covardes". As declarações ocorreram após a prisão preventiva do general Braga Netto, quando Malafaia também acusou os militares de serem "omissos" e de não "honrarem a farda".

Os ministros entenderam que há justa causa para a abertura de ação penal contra o pastor. Houve divergência sobre os crimes atribuídos a Malafaia: o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pelo processamento por injúria e calúnia. Já o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia consideraram que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ser recebida apenas por injúria, pois as declarações de Malafaia faziam referência genérica ao suposto crime de prevaricação imputado aos militares.

Com o empate, prevaleceu a decisão mais favorável ao réu, restringindo a ação ao suposto crime de injúria.

Malafaia foi denunciado pela PGR por manifestação ocorrida na Avenida Paulista em abril de 2025. Segundo o Ministério Público Federal, o pastor teve "evidente propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva".

A defesa de Malafaia contestou a competência do STF para julgar o caso, alegou ausência de justa causa para o processo e informou que o pastor se retratou das declarações.