A cláusula de barreira mais rígida que vai entrar em vigor nesta eleição deve acelerar a reorganização do sistema partidário, com risco de perda de relevância ou até desaparecimento de siglas médias e pequenas, que já reformulam as estratégias para tentar sobreviver.

Os partidos precisarão eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados, ou alcançar 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1,5% em cada unidade.

Olhando para a composição atual das bancadas na Câmara, várias siglas estão abaixo ou muito próximas desse patamar. O PDT, por exemplo, caiu de 17 deputados eleitos em 2022 para uma bancada atual de nove. O Avante tem sete parlamentares na Casa, enquanto o Solidariedade reúne seis, e o Novo, cinco.

Outras legendas também aparecem em situação crítica. O PRD, criado a partir da fusão entre PTB e Patriota, tem atualmente três deputados. Já partidos que deixaram de existir, como PSC e PROS, foram incorporados ou fundidos a outras siglas, movimento que ilustra a tendência de enxugamento do sistema.

Mesmo entre as legendas que hoje superam o número de parlamentares estipulado na cláusula válida para 2026, há casos de instabilidade. A federação PSDB-Cidadania conta com 20 deputados, enquanto o PSB tem 17. A federação PSOL-Rede, com 16 parlamentares, também aparece próxima ao limite mínimo exigido.

Quando uma sigla não atinge a cláusula de barreira, sofre uma série de restrições que afetam diretamente o funcionamento, sendo a principal a perda de acesso ao fundo partidário, uma das principais fontes de financiamento das legendas. Os partidos também perdem o ritmo em rádio e TV, aumentando a capacidade de alcance das competições por esses meios.

Na prática, o novo patamar amplia a pressão sobre siglas médias e pequenas, que passam a depender de crescimento eleitoral ou de arranjos como federações e fusões para garantir o acesso a recursos e funcionamento parlamentar.

Até o momento, pouco mais de cem deputados sofreram mudanças partidárias registradas oficialmente no portal da Câmara, embora as estimativas dos partidos indiquem que o número pode ser maior. O equilíbrio revela uma dinâmica desigual: enquanto partidos como PL e Podemos ampliaram suas bancadas, outras siglas perderam espaço como o União Brasil, por exemplo, o MDB e o PDT.

O movimento indica uma reorganização interna do sistema, na qual os parlamentares buscam legendas com maior estrutura, acesso a recursos e melhores condições de reeleição.

Partidos traçam planos

Apesar da pressão, os dirigentes partidários minimizam os efeitos da cláusula de barreira e apontam estratégias para garantir o desempenho eleitoral.

— Conseguimos nos organizar em mais de vinte estados. Em relação a essa eleição, não muda muita coisa. A gente deve ir razoavelmente bem. Agora é cuidar da base — afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

Já presidente do PSOL, Paula Coradi, aposta em novas filiações — como a deputada Duda Salabert (MG), e o historiador Jones Manoel, que deve se lançar à Câmara. A legenda, no entanto, terá que lidar com a ausência do ministro Guilherme Boulos (PSOL), eleito deputado em 2022 com um milhão de votos e responsável por puxar a bancada.

— A gente tem muita confiança de que vai passar a cláusula com tranquilidade. Em 2022, já superamos o patamar anterior e avaliamos que o partido cresceu desde então. uma tia atuando muito positiva da bancada. Isso nos dá confiança de que é possível ampliar a presença do partido na Câmara — disse Coradi.

Eduardo Ribeiro, que comandou o partido Novo, segue a mesma linha e projeta crescimento da sigla, ancorada na pré-candidatura à Presidência do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.

— O mais importante para nós, ao bater a cláusula de barreira, são as questões regimentais da Câmara, como ter liderança, possibilidade de pedir votação nominal, e acesso a instrumentos que ampliam nossa atuação — afirmou .

“Tensão entre pluralismo e governabilidade”

Para escapar da cláusula, os partidos têm recorrido a federações e fusões como estratégia de sobrevivência. Nos bastidores, a avaliação recorrente é que esses arranjos consistiram na autonomia das siglas menores, especialmente na divisão de recursos e no controle das decisões internas — descritas por uma liderança partidária como uma espécie de “morte em vida”.

A leitura é que, ao se unir a partidos maiores, essas legendas passam a ter menor capacidade de influência a distribuição do fundo partidário e a definição de candidaturas, o que limita sua atuação política e eleitoral.

— Há uma tensão entre pluralismo político e governabilidade. O sistema muito fragmentado dificulta a formação da maioria e a capacidade de governar. Os partidos maiores acabam fagocitando os menores, concentrando recursos e poder de decisão. Você reduz a fragmentação, mas pode acabar suprimindo a participação de outros grupos da sociedade — afirma a cientista política e coordenadora-geral do Observatório do Congresso, Evelyn Apolinaria

A pressão sobre partidos médios e pequenos também chegou ao Judiciário. A federação composta por Solidariedade e PRD ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação que pede a inconstitucionalidade da janela partidária. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas ainda não houve decisão.

Entre parlamentares, a avaliação predominante é de que a iniciativa tem poucas chances de prosperar, diante do entendimento já consolidado sobre as regras eleitorais.