Poder e Governo
Sabatina, comissão e plenário: saiba o passo a passo no Senado para analisar indicação de Messias ao STF
Indicado por Lula na vaga deixada por Luís Roberto Barroso vai ter seu nome avaliado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Jorge Messias , ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do indicado está marcada para a próxima quarta-feira no Senado.
Desde sua indicação, há cinco meses, Messias intensificou o diálogo com senadores e lideranças partidárias. Esse movimento é tradicional entre os indicados ao STF, pois a aprovação do Senado é etapa obrigatória para a posse no tribunal.
No Senado, cabe aos parlamentares avaliar para o STF e para as embaixadas. Caso aprovado, Messias assumirá a cadeira de Barroso no Supremo.
O processo de análise é dividido em duas etapas. Primeiro, Messias será submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A sabatina e a votação na comissão estão agendadas para a próxima quarta-feira. Se aprovado, o nome segue para o plenário, onde a votação deverá ocorrer no mesmo dia.
Na CCJ, composta por 27 senadores, Messias responderá a perguntas sobre temas gerais, pontos de seu currículo e questões específicas. O relator do caso, senador Weverton Rocha (PDT-MA), avaliará as respostas do indicado. Para aprovação na comissão, é necessária maioria simples em votação secreta.
A decisão da CCJ não impede que o nome de Messias seja apresentado ao plenário do Senado, etapa seguinte do processo.
No plenário, todos os 81 senadores votaram de forma secreta. Para que Messias seja confirmado ao STF, é preciso obter a maioria simples, ou seja, ao menos 41 votos específicos.
Após aprovação no Senado, a posse de Jorge Messias está agendada. Na cerimônia, ele assinou o Termo de Compromisso e o Livro de Posse, tornando-se oficialmente ministro do STF e apto a iniciar as atividades na Corte.
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