A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram o relator e votaram pela manutenção do ex-chefe do Executivo custodiado na Papudinha.

O julgamento ocorre nesta quinta-feira, três dias após Moraes rejeitar mais um pedido da defesa do ex-presidente. No despacho, o ministro destacou a “total adequação” da Papudinha, onde Bolsonaro está detido, para atender às necessidades médicas do ex-presidente. “Condições plenamente satisfatórias do cumprimento da pena”, registrou Moraes.

O ministro também mencionou a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas recebidas por Bolsonaro como evidência da “intensa atividade política” do ex-presidente, mesmo sob custódia. Para Moraes, essa rotina reforça os atestados de “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

Em outro ponto da decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro teve acesso a 144 atendimentos médicos, uma média de três consultas diárias, durante o período em que está preso na Papudinha. No mesmo intervalo, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e teve 29 encontros com seus advogados.