O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (dados não informados) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha e rejeitar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. A solicitação está em análise na sessão virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de encerramento na noite desta quinta-feira.

A decisão monocrática que já havia negada a domicílio foi levada por Moraes ao colegiado para avaliação. No despacho, o ministro destacou a “total adequação” das instalações da Papudinha às necessidades médicas do ex-presidente. Segundo Moraes, as condições são “plenamente satisfatórias para o cumprimento da pena”.

O magistrado também envolveu uma “grande quantidade de visitas” recebidas por Bolsonaro, incluindo parlamentares, governadores e outras figuras públicas, como indicativo da “intensa atividade política” mantida pelo ex-presidente, mesmo sob custódia. Para Moraes, esse cenário reforça os elogios sobre a “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

No outro trecho da decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro teve acesso a 144 atendimentos médicos, o que representa uma média de três consultas diárias durante o período em que está preso. Nesse mesmo intervalo, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e foi assistido por seus advogados em 29 benefícios.

De acordo com Moraes, os dados apresentados comprovam que a custódia de Bolsonaro ocorre “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”. O ex-presidente recebe atendimento médico contínuo, participa de sessões de fisioterapia e atividades físicas, conta com assistência religiosa integral e mantém visitas regulares de familiares, advogados e outras pessoas autorizadas.