A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira, uma sessão virtual extraordinária para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento deve ocorrer e ser concluído no mesmo dia.

Contexto da decisão

A análise foi agendada nesta quarta-feira, dois dias após Moraes rejeitar mais um pedido da defesa do ex-chefe do Executivo. No despacho, o ministro destacou a “total adequação” das instalações da Papudinha, onde Bolsonaro está custodiado, para atender às necessidades médicas do ex-presidente. Segundo Moraes, as condições são “plenamente satisfatórias para o cumprimento da pena”.

Visitas e condições de saúde

Moraes ainda mencionou a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas recebidas por Bolsonaro, o que comprovaria a “intensa atividade política” do ex-presidente, mesmo durante a prisão. Para o ministro, essa rotina reforça os atestados sobre a “boa condição de saúde física e mental” do ex-mandatário.

Atendimentos e atividades

Em outro trecho da decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro teve direito a 144 atendimentos médicos — uma média de três consultas diárias — durante o período em que está preso na Papudinha. No mesmo intervalo, o ex-presidente recebeu 36 visitas de terceiros, realizou 33 sessões de caminhada e foi visitado por seus advogados em 29 ocasiões.

De acordo com Moraes, esses dados evidenciam que a custódia de Bolsonaro ocorre “em absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, já que o ex-presidente conta com atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa integral e visitas frequentes da esposa, filhos, filha e enteada, além de “numerosas visitas” de advogados e terceiros.