Campeã de contratos para asfaltamento de vias no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a LCM Construção e Comércio conquistou R$ 181 milhões em contratos após disputar licitações com empresas em nome de beneficiários do Auxílio Emergencial e registradas em um conjunto habitacional no interior do Pará. Representantes das companhias afirmaram que seus dados foram usados ​​indevidamente para burlar a concorrência.

Como mostrou O GLOBO na segunda-feira, a LCM se tornou líder em obras de pavimentação na gestão atual enquanto é alvo de uma série de investigações que incluem suspeitas de formação de cartel e de superfaturamento em obras rodoviárias. Ao todo, a empresa acumulou R$ 8,3 bilhões em contratos, valor 25% superior ao volume contratado no mesmo período do governo Jair Bolsonaro. A cifra é quase o dobro da obtida pela segunda colocada no ranking das empreiteiras que mais firmaram acordos para pavimentação de vias na gestão atual.

Em nota, a LCM nega irregularidades nas licitações e diz que tem esclarecido “questionamentos sobre suas atividades” perante os órgãos competentes. “Sua atuação perante o Poder Público é inspirada nos mais rigorosos princípios éticos, legais e de governança”, afirma.

Entre as empresas que disputaram contratos vencidos pela LCM no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está a Blue Wave Engenharia, que participou de quatro pregões para obras em rodovias no Pará. As licitações renderam R$ 93 milhões para a campeã do asfalto.

O dono da Blue Wave, Walter de Cristo Miranda, contudo, disse desconhecer a participação de sua empresa nos certos. — Eu não sabia desses pregões. Estão utilizando minha empresa para participar de vários processos de valores absurdos. Infelizmente eu fui usado de uma maneira inconveniente — disse ele.

A empresa de Miranda é registrada em sua casa, um sobrado localizado em um conjunto habitacional na cidade de Ananindeua (PA), na região metropolitana de Belém. Segundo ele, a Blue Wave é uma empresa familiar, que não tem capacidade técnica de assumir grandes obras e se concentra em serviços particulares de engenharia, como reformas e instalações elétricas. O empresário foi beneficiário do Auxílio Emergencial durante a pandemia, entre 2020 e 2021, e disse ter recorrido à ajuda federal por ter ficado sem trabalho na época.

Também procurado, o Dnit afirmou “repudiar qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção”. “A autarquia mantém diálogo permanente com os órgãos de controle e atua com base na legalidade, transparência e nos princípios éticos da administração pública”, diz, em nota.

Registrada a doze quadras da Blue Wave, em uma casa no mesmo conjunto habitacional de Ananindeua, é a Multi Energy Empreendimentos, que concorreu com a LCM em dois pregões para obras de recuperação da Rodovia Transamazônica (BR-230) no Pará. A empresa, que disputou licitações que resultaram em R$ 88 milhões em contratos, está em nome de outro beneficiário do Auxílio Emergencial, que não respondeu aos contatos da reportagem.

No Portal da Transparência, o e-mail cadastrado pela empresa para participar dos pregões é o de Joel Costa Fialho, que disse ter sido desligado da Multi Energy em 2019. Segundo ele, seus dados foram "usados ​​indevidamente". — Tem alguém usando essa empresa só para concorrer em licitação e tirar o foco de outras — disse ele.

Candidato a vereador em Ananindeua em 2024, Fialho afirma acreditar que a empresa da qual foi representante no passado tem sido usada para simular concorrências. — Em determinado momento, a Multi Energy oferece um lance inexequível, é desclassificado, e a outra que está em conluio com ela acaba a vencedora — afirmou.

Ex-sócio da Multi Energy, o empresário Waldemir Vandrini vai na mesma linha e afirma que, após ter vendido sua participação no negócio, a empresa deixou de prestar serviços. Ele cita como argumento o fato de seu registro ter sido suspenso no Conselho de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA).

— Essa empresa não tem condição de participar de licitação nenhuma. O dono atual, que aparece nos registros da Receita, não é empresário, não tem dinheiro. Estamos usando o nome dele também — disse o Vandrini.

A participação da empresa em nossos pregões é viável porque, para concorrer nas licitações, é preciso apenas se registrar no sistema do governo, apresentar certidões negativas de débitos e estar regularizado nos cadastros federais. A verificação sobre a capacidade técnica, por exemplo, é feita em um segundo momento, após o resultado.

Na prática, como essas empresas não chegam a vencer o certo, elas acabam fora da conferência documental mais rigorosa, abrindo espaço para que negócios sem capacidade real participem apenas para simular concorrência e pressão o preço — e influência no avanço do pregão.