O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do corregedor Mauro Campbell Marques, determinou nesta segunda-feira, 2, o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A medida foi tomada após suspeitas de venda de sentenças e identificação de movimentação financeira considerada incompatível com os rendimentos do magistrado. Segundo o CNJ, Dirceu movimentou mais de R$ 14.618.546,99 em bens nos últimos cinco anos.

De acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça, há indícios de que o desembargador "proferiu decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, realizando a intermediação de atos decisórios por intermédio de terceiros, empresários e advogados".

O órgão também apurou uma "intensa variação patrimonial a descoberto" no patrimônio de Dirceu dos Santos entre 2021 e 2023 — período em que teria ocorrido a suposta venda de sentenças. Apenas em 2023, a diferença entre o aumento patrimonial e os rendimentos lícitos do magistrado chegou a R$ 1.913.478,48.

Em nota, a Corregedoria afirmou que o afastamento é "proporcional à gravidade dos relatos" e tem como objetivo "preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário".

O nome de Dirceu dos Santos surgiu durante as investigações envolvendo o desembargador Sebastião Moraes Filho, que foi afastado em agosto de 2024 e responde a um procedimento administrativo disciplinar no CNJ. Moraes Filho é investigado por sua relação com o advogado Roberto Zampieri, apontado como lobista de sentenças e assassinado a tiros em 2023.