O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reabriu a investigação contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) por suspeita de participação em esquema de rachadinha durante seu mandato na Câmara Municipal. Segundo informações da GloboNews, um parecer da assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) recomendou o prosseguimento das investigações envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 25 pessoas. Em 2024, o MP havia decidido arquivar o caso contra Carlos.

No dia 9 de fevereiro, conforme consulta do EXTRA, um despacho do subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, designou um novo promotor para atuar no caso, "por delegação do Procurador-Geral de Justiça".

Antes disso, o mesmo subprocurador já havia determinado a "não homologação da decisão de arquivamento" da investigação.

"Determino o encaminhamento dos autos a Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no procedimento", diz o despacho.

Em nota enviada ao EXTRA, o Ministério Público afirmou que, "após período de análise, com parecer da Assessoria Criminal", o procurador-geral Antonio José Campos Moreira considerou o arquivamento prematuro e determinou, em 09/02, o envio dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada para a realização de diligências complementares.

O MP informou ainda que a decisão de solicitar novas diligências, na primeira instância judicial, levou em conta a "inexistência de prerrogativa de foro em razão do cargo de vereador".

Provas desconsideradas

De acordo com a GloboNews, a assessoria da PGJ avaliou que o arquivamento original desconsiderou provas levantadas contra o então vereador. Na época, o MP denunciou sete funcionários do gabinete de Carlos por desvio de dinheiro público, por meio do fracionamento de salários de assessores — prática conhecida como rachadinha.

O MP, no entanto, considerou naquele momento que não havia indícios suficientes para acusar Carlos diretamente. Segundo a denúncia de 2024, o então chefe de gabinete Jorge Luiz Fernandes seria responsável por nomear funcionários que repassavam parte de seus salários a ele. O MP apontou desvios de R$ 1,7 milhão no gabinete.

O despacho da assessoria criminal da PGJ destacou a pertinência de realizar oitivas dos investigados, "com o objetivo específico de indagá-los acerca do padrão de saques realizados após o recebimento de seus vencimentos".

Entre os 26 investigados pela suposta rachadinha no gabinete de Carlos, além do próprio ex-vereador, estão nomes como o de sua ex-madrasta Ana Cristina Siqueira Valle, que foi chefe de gabinete até 2008, antes de Jorge Luiz Fernandes assumir o cargo.

Durante as investigações, o MP do Rio identificou que Ana Cristina e outros funcionários apresentavam ocupações incompatíveis com a função de assessores parlamentares, indicando possível existência de funcionários fantasmas.

Carlos Bolsonaro renunciou ao mandato de vereador no Rio em dezembro, para se preparar para uma candidatura ao Senado por Santa Catarina. Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 2000 e acumulou sete mandatos consecutivos na Câmara Municipal.