O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. O caso será analisado no plenário virtual da turma.

A sessão está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 13 de março. Além de Dino, compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, que atua como relator do processo.

A PGR acusa Malafaia de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Conforme a denúncia, os fatos teriam ocorrido durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada em São Paulo. Na ocasião, o pastor teria chamado generais de "frouxos, covardes e omissos", além de afirmar que os militares "não honram a farda que vestem".

Em manifestação ao STF, Malafaia negou ter ofendido diretamente o general Tomás Paiva. Ele alegou que suas críticas foram genéricas e direcionadas ao alto comando militar, sem a intenção de atingir pessoalmente o comandante.

A defesa do religioso argumenta que ele utilizou "palavras fortes" para criticar os generais de forma geral, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva.

"Reitere-se que não houve ofensas, mas sim críticas. E as críticas apresentadas pelo denunciado foram genéricas, não se voltando contra pessoas específicas ou identificando quem quer que seja, e, obviamente, não tendo o intuito de desonrar a suposta vítima", afirmaram os advogados de Malafaia.