Poder e Governo
Ministros do TSE veem possibilidade de novo adiamento em julgamento que pode cassar governador do Rio
Julgamento está marcado para 10 de março e será retomado com voto do ministro Antonio Carlos Ferreira
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam que o julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), dificilmente será concluído na retomada marcada para o próximo dia 10 de março. A expectativa é de que a análise seja novamente interrompida por um pedido de vista.
O julgamento será reiniciado com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, que solicitou vista do processo em novembro do ano passado. Agora, ministros do TSE ouvidos pelo GLOBO consideram que, por se tratar de uma deliberação sensível, há tendência de um novo pedido de tempo para análise.
Ferreira liberou seu voto na última quinta-feira, e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agendou imediatamente a retomada do julgamento. O desfecho do caso pode impactar diretamente o cenário eleitoral do Rio de Janeiro, já que Castro planeja concorrer a uma vaga no Senado.
O governador é acusado de abuso de poder político e econômico, supostamente pelo uso da Fundação Ceperj e da Uerj para contratação de cabos eleitorais. Ele nega todas as acusações. Também é réu no processo o deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Uma eventual cassação de Castro pode provocar mudanças na linha sucessória do estado. Até o momento, apenas o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, foi apresentado, sendo desfavorável ao governador.
Em seu voto, Gallotti determinou a realização de eleições suplementares para o governo do estado e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual, caso Bacellar também seja cassado.
O processo investiga se Castro se beneficiou de um esquema de distribuição de cargos e recursos para angariar apoio político. Segundo a ministra, o caso revela um “conjunto de circunstâncias extremamente grave”.
“Observadas em conjunto, as condutas revelam elaborado esquema de uso da estrutura administrativa estadual e seus recursos com a finalidade de influenciar nas eleições”, afirmou Gallotti. Ela acrescentou: “Os investigados usaram disposições de comando no governo estadual para, valendo-se de suas prerrogativas, construir um projeto de poder”.
Durante o voto, Gallotti também contestou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que absolveu a chapa de Castro por 4 votos a 3.
Como mostrou o colunista Lauro Jardim, foi finalizado o relatório da Polícia Federal sobre uma investigação relacionada ao caso da Ceperj, o que pode influenciar o julgamento em curso no TSE.
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