Deputadas da oposição protocolaram representações contra o governador Romeu Zema (Novo), alegando uso indevido de aeronave oficial e gastos elevados com combustível para participar de eventos do partido que coincidem com compromissos institucionais nas mesmas cidades. A movimentação ocorre em meio ao interesse de Zema em disputar a Presidência da República.

Representações e denúncias:

A deputada estadual Andréia de Jesus (PT) encaminhou notícia-crime à Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais, solicitando investigação sobre "o uso de bens públicos, as aeronaves oficiais do estado, para a realização de atividades de natureza eleitoral e partidária". Segundo a representação, além de possível improbidade administrativa, o elevado gasto com as aeronaves pode indicar abuso de poder econômico por parte do pré-candidato.

Já a deputada estadual Leninha (PT) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a abertura de investigação para apurar "a regularidade do uso das aeronaves" e distinguir a natureza institucional ou eleitoral dos compromissos. O pedido também solicita análise de eventual dano ao erário e violação aos princípios da administração pública, sugerindo medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.

Outra representação foi apresentada pelo vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff. No documento, encaminhado ao Ministério Público, o vereador aponta potencial violação dos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa, eficiência e, principalmente, da vedação ao uso da máquina pública para promoção pessoal e antecipação de campanha eleitoral. "Não é moralmente admissível que o governador utilize recursos públicos sob o pretexto de compromissos institucionais, quando tais compromissos servem de álibi para agendas político-eleitorais", afirma Rousseff.

Viagens e justificativas do governo:

De acordo com apuração do jornal O Globo, em uma das ocasiões, no ano passado, Zema utilizou a aeronave oficial para viajar do Rio de Janeiro, onde participou de reunião com o governador Cláudio Castro, para Campinas (SP), para um encontro do partido Novo de lançamento de pré-candidaturas. Antes, Zema havia confirmado presença em um evento empresarial em Campinas, o “1º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Interior Paulista (Recap)”, mas, devido ao compromisso no Rio, enviou apenas um vídeo ao evento e manteve o uso do avião oficial para comparecer à agenda partidária.

A agenda do governador aponta que compromissos de pré-campanha fora de Minas Gerais costumam ocorrer próximos a eventos institucionais nas mesmas cidades. Procurado, o governo de Minas afirmou que Zema teria se reunido presencialmente com organizadores do evento empresarial em Campinas no mesmo horário do evento do Novo, mas não apresentou registros do encontro. O governo ressaltou, em nota, que um decreto de 2005 permite o uso do avião oficial pelo governador "em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança".

Além de São Paulo, onde se reuniu mais de uma vez com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para tratar de questões eleitorais, Zema tem participado de eventos em cidades do interior paulista, como a Festa do Peão de Barretos e um festival de moda em Itu. Desde o lançamento de sua pré-candidatura ao Planalto, em agosto, o governador também esteve em capitais das regiões Sul (Curitiba e Porto Alegre), Centro-Oeste (Goiânia e Cuiabá) e Nordeste (São Luís).