O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, receba mensalmente a visita de uma cabeleireira em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. Desde dezembro, o militar cumpre pena de 21 anos após ser condenado por participação no núcleo central da tentativa de golpe.

Na decisão proferida nesta segunda-feira (19), Moraes determinou que a profissional escolhida pela defesa, Mara do Santos de Oliveira, poderá ir à casa de Heleno uma vez por mês, durante o horário comercial. O ministro manteve ainda a permissão permanente para visitas de filhos, netos, genro e um amigo do general, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas.

O despacho permite o ingresso simultâneo de até duas pessoas, sendo uma obrigatoriamente maior de 18 anos, às quartas e quintas-feiras, nos horários das 8h às 10h, 11h às 13h ou 14h às 16h. O ex-ministro também poderá acessar diariamente, por até três horas, o terraço do prédio onde reside, para banho de sol e exercícios físicos.

Augusto Heleno está em prisão domiciliar desde 22 de dezembro, após autorização de Moraes para deixar o Comando Militar do Planalto e cumprir a pena em casa.

Pela decisão, Heleno deve solicitar autorização prévia ao STF para qualquer deslocamento por motivo de saúde, exceto em situações de urgência ou emergência. Nesses casos, o deslocamento deverá ser justificado em até 48 horas após o atendimento médico, sob pena de descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar humanitária.