Poder e Governo
PF vai avaliar se prisão domiciliar é alternativa adequada para Bolsonaro
Moraes encaminha à Polícia Federal lista de perguntas elaborada pela defesa do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) uma série de questionamentos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As perguntas deverão ser respondidas como parte da avaliação médica que será realizada pela corporação.
A PF terá que informar se a permanência de Bolsonaro na prisão representa "risco aumentado, concreto e previsível de agravamento" das suas condições de saúde e se a prisão domiciliar seria a "melhor alternativa" para preservar a vida, a integridade física e a dignidade humana do ex-presidente.
Na semana passada, ao determinar a transferência de Bolsonaro, Moraes também ordenou que o ex-presidente fosse submetido a uma junta médica da PF, responsável por avaliar a possibilidade de continuidade do cumprimento da pena em regime fechado. O prazo para apresentação do laudo é de dez dias.
Na última sexta-feira, os advogados de Bolsonaro entregaram uma lista com 39 perguntas à Justiça. Nesta segunda-feira, Moraes determinou o envio dos questionamentos à PF.
"Encaminhem-se cópia dos quesitos formulados pela defesa à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para que sejam respondidos pelos peritos no prazo assinalado", determinou o ministro.
Bolsonaro foi transferido na semana passada para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), conhecido como Papudinha, após permanecer quase dois meses na Superintendência da PF em Brasília.
A transferência ocorreu após críticas de familiares e aliados do ex-presidente sobre as condições das instalações da PF. Moraes rebateu as reclamações, mas argumentou que a mudança seria possível "para uma Sala de Estado Maior com condições ainda mais favoráveis".
O ministro destacou que o batalhão da PM-DF permitirá, entre outros benefícios, "o aumento do tempo de visitas aos familiares, a realização livre de 'banho de sol' e de exercícios a qualquer horário do dia, inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia, como esteira e bicicleta".
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