O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o general da reserva Mario Fernandes exerça atividades para o Exército, incluindo funções relacionadas à revisão de doutrina militar. O militar está preso preventivamente e já foi condenado pelo STF por participação em uma tentativa de golpe.

Fernandes irá atuar junto à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. Entre as tarefas previstas estão a revisão de produtos doutrinários e literários, além da produção de textos técnicos sobre história militar, estrutura da Força e doutrina militar terrestre, conforme detalhado em plano apresentado pelo Comando Militar do Planalto.

O general foi condenado pelo STF a 26 anos e seis meses de prisão, em setembro. Apesar de ainda poder recorrer, permanece preso preventivamente desde novembro de 2024.

Fernandes foi o responsável por elaborar o plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", documento que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. O militar admite ter criado o plano, mas afirma não tê-lo apresentado a terceiros.

Na decisão, Moraes destacou que o trabalho de presos deve ser estimulado como instrumento de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social.

Atualmente, Fernandes está recolhido em uma unidade militar de Brasília. Para executar as atividades, terá acesso a um computador sem conexão com a internet. A jornada de trabalho prevista é de seis horas diárias, de segunda-feira a sábado.