O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cassado na última quinta-feira, afirmou que pretende buscar um passaporte de "apátrida" para permanecer nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato parlamentar após ultrapassar o limite de faltas permitido.

Em entrevista ao canal "SBT News", Eduardo Bolsonaro declarou que existe uma orientação para que as embaixadas brasileiras não emitam passaporte para ele. "Se confirmada essa notícia, ficarei sem passaporte brasileiro", afirmou o ex-deputado.

— Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, terei que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou, quem sabe, até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece — disse Eduardo Bolsonaro.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. "A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países", explica a agência.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago por um ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição, devido ao acúmulo de faltas às sessões deliberativas. O ato determina que o deputado perdeu o cargo "por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados", o que autoriza a cassação automática.

Essa medida é uma sanção interna do Legislativo voltada à conduta funcional do parlamentar, sem implicar, por si só, a suspensão ou perda dos direitos políticos. Assim, Eduardo Bolsonaro mantém a elegibilidade e, em tese, pode disputar eleições futuras, desde que não haja outra condenação ou enquadramento que o torne inelegível.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de coação ao Poder Judiciário e por articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.