Poder e Governo

Líder do PL avalia recorrer contra cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Sóstenes Cavalcante critica decisão da Mesa e questiona postura de deputado do próprio partido

Agência O Globo - 18/12/2025
Líder do PL avalia recorrer contra cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O deputado Sóstenes Cavalcante - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a bancada do partido irá consultar sua equipe jurídica para tentar reverter a decisão da Mesa Diretora que cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo Sóstenes, ainda não está definido qual será o recurso apresentado, mas as possibilidades estão sendo avaliadas.

— Mais um episódio triste dessa democracia que não se respeita. Agora, o mandato parlamentar é retirado, a meu ver, totalmente ao arrepio do regimento. Estou reunido com a parte jurídica do nosso partido para avaliar as possibilidades de todos os recursos. Lutaremos pelo mandato de todos os parlamentares até a última instância e não vamos nos dobrar aos caprichos de alguns ministros do STF — declarou.

Sóstenes relatou que conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes da publicação da decisão, e já sabia que as perdas de mandato poderiam ser aplicadas. Ele também afirmou ter falado com Eduardo Bolsonaro na véspera da decisão.

— Ele (Eduardo) pediu para que continuássemos a luta pelo mandato dele. É o que estamos fazendo até o último momento — afirmou.

O líder do PL também criticou o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), suplente da Mesa da Câmara, por ter assinado as decisões que resultaram nas cassações. O vice-presidente da Casa, Altineu Cortes (PL-RJ), não assinou.

— Lamento muito que nosso deputado eleito, inclusive indicado pelo partido para a Mesa, tenha assinado uma medida tão absurda contra dois colegas do PL. É uma notícia triste que eu ainda não tinha — disse Sóstenes.

Apesar das críticas, o líder do PL evitou comentar se Antonio Carlos Rodrigues poderá ser punido pelo partido. Ele lembrou que o parlamentar já foi ameaçado de expulsão por elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, mas a legenda recuou da punição.

— Esse é um assunto interno do PL e será tratado nos fóruns apropriados. Não vou emitir juízo de valor aqui — concluiu.

Sóstenes criticou ainda a influência do STF sobre a decisão da Câmara:

— A ditadura de alguns ministros do STF impôs novamente a subserviência da Câmara dos Deputados. A Mesa, para evitar constrangimentos, preferiu um atalho em vez de seguir o texto constitucional. Vivemos uma democracia relativa, como já foi alertado, e agora enfrentamos o sistema da Suprema esquerda governando o país — declarou.

As cassações foram determinadas por atos administrativos da Mesa Diretora, assinados pelo presidente da Câmara e demais integrantes, sem votação em plenário, e publicadas em edição extra do Diário da Câmara.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Mesa declarou a perda do mandato com base no artigo 55 da Constituição, que prevê cassação automática para quem faltar a um terço das sessões deliberativas na legislatura. Eduardo está fora do país há meses e é investigado pelo STF por suposta tentativa de coação ao Judiciário e articulação de sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos. O suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assume a vaga.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado após condenação em processo sobre tentativa de golpe de Estado, por determinação do STF e decisão da Mesa da Câmara. O suplente Dr. Flávio (PL-RJ), atual secretário do governo do Rio de Janeiro, assumirá a cadeira.