O senador e pré-candidato à Presidência em 2026, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou nesta quinta-feira (data não especificada) a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela Câmara dos Deputados. Segundo Flávio, "falta bom senso e coragem" na Casa Legislativa.

“É um erro retirar os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem! Não estão fora do Brasil porque querem, mas sim pelo bizarro sistema persecutório vigente no Brasil – que pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena”, escreveu o senador.

As decisões foram tomadas pela Mesa Diretora, por meio de atos administrativos assinados pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e demais integrantes da gestão, sem deliberação em plenário. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário da Câmara.

No caso de Eduardo Bolsonaro, a Mesa declarou a perda do mandato com base no artigo 55 da Constituição Federal. A decisão aponta que o deputado perdeu o cargo “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, o que autoriza a cassação automática por ato administrativo.

Eduardo Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de tentar coagir o Poder Judiciário e de articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.

Com a decisão, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) assumirá a vaga deixada por Eduardo.

Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em decorrência de condenação no processo que apura tentativa de golpe de Estado, após determinação do STF e decisão da Mesa Diretora da Câmara.

O suplente Dr. Flávio (PL-RJ), atual secretário do governo do Rio de Janeiro, assumirá a cadeira de Ramagem.

Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão em processo já encerrado, o que inviabiliza o exercício do mandato parlamentar.