Poder e Governo
Lula reconhece impasse na indicação de Messias ao Supremo, mas mantém confiança em aprovação
Alcolumbre cancelou sabatina de Messias; presidente espera votação após recesso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admitiu, nesta quinta-feira (data), que houve um "problema" na indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em café da manhã com jornalistas, Lula afirmou que o Senado demonstrou preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, mas reiterou sua escolha por Messias e disse esperar que o nome seja aprovado após o recesso do Legislativo, a partir de fevereiro.
— O Senado queria indicar o Pacheco, que tem méritos, gosto dele pessoalmente, sonhei para o governo de Minas Gerais. O (ministro Luís Roberto) Barroso se aposentou, o Alcolumbre queria indicar o Pacheco, e houve essa confusão — declarou Lula. — Vou encaminhar a papelada do Messias, teremos que esperar a volta do Congresso. Vou fazer com que, quando voltar do recesso, o nome do Messias esteja lá. Gosto pessoalmente do Alcolumbre, não há nada pessoal, ele tem nos ajudado a aprovar coisas e não há nenhuma crise entre mim, ele ou Hugo Motta. Sou agradecido ao Congresso por ter aprovado tudo o que julgamos necessário.
Sabatina cancelada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do indicado de Lula no início do mês. A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estava marcada para 10 de dezembro, mas, segundo Alcolumbre, o Palácio do Planalto não cumpriu todos os ritos necessários. O senador afirmou ter sido "surpreendido" pelo governo, considerando a situação uma "interferência no cronograma".
Para que Messias seja sabatinado, é preciso o envio de uma mensagem presidencial formalizando a indicação. Sem votos suficientes para a aprovação, a estratégia do Planalto foi adiar o envio do documento.
"Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", disse Alcolumbre, em nota aos senadores.
O senador também destacou que o calendário definido buscava garantir o papel constitucional do Senado.
"A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano".
Preferência por Pacheco
Jorge Messias tem visitado o Senado quase diariamente em busca de apoio para sua indicação ao STF. Nos bastidores, Alcolumbre manifestou insatisfação com a escolha e sinalizou trabalhar contra a aprovação de Messias.
O preferido de Alcolumbre e de parte dos senadores era o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre parlamentares, há a percepção de que Alcolumbre atuou para dificultar a organização da base do governo e impedir que Messias obtivesse votos suficientes.
Messias tenta se reunir com Alcolumbre e Pacheco para contornar o mal-estar, mas ainda não conseguiu marcar os encontros.
Em mais um sinal das dificuldades, uma reunião entre Messias e senadores da oposição foi cancelada. O encontro, que estava sendo articulado pela senadora Eudócia Caldas (PL-AL) com parlamentares do PL e do Novo, foi suspenso e só deve ocorrer após o envio oficial da indicação pelo governo.
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