O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira que irá discutir com líderes partidários o futuro dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A deliberação ocorrerá em reunião na tarde desta quarta-feira, no Colégio de Líderes. Motta pretende ouvir as bancadas antes de definir o rito a ser adotado em ambos os casos.

— Vamos conversar à tarde sobre Ramagem e Eduardo no Colégio de Líderes — declarou Motta à imprensa, ao ser questionado sobre o calendário das decisões.

A manifestação ocorre após o presidente da Câmara comunicar a interlocutores que pretende evitar levar os processos ao plenário, para não repetir o impasse institucional registrado no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, mesmo diante de determinação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda automática do mandato, o que levou a Corte a intervir diretamente.

Desde então, Motta tem sinalizado preferência por concentrar a decisão na Mesa Diretora, em consonância com o entendimento do STF de que, em casos de condenação criminal definitiva com pena que implique perda de mandato, cabe à Câmara apenas declarar a vacância, sem deliberação política do plenário.

No caso de Ramagem, condenado pelo STF por envolvimento em trama golpista, aliados do presidente da Câmara avaliam que a situação é semelhante à de Zambelli. Ainda assim, o PL tenta ganhar tempo e articula nos bastidores para adiar a conclusão do caso para o próximo ano legislativo — hipótese que, embora não descartada totalmente, enfrenta resistência no comando da Casa.

Já a situação de Eduardo Bolsonaro é tratada como mais urgente do ponto de vista político. O deputado ultrapassou o limite de faltas permitido, tornando a perda do mandato uma consequência natural.

A expectativa é que a definição ocorra entre hoje e amanhã. Contudo, a edição do Diário Oficial desta quarta-feira não contempla o parlamentar, havendo possibilidade de publicação extra.