Poder e Governo
Motta define que cassação de Ramagem será declarada pela Mesa Diretora
Presidente da Câmara quer evitar novo confronto com o STF; decisão sobre Eduardo Bolsonaro pode sair até amanhã
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou a aliados que não pretende submeter ao plenário o pedido de perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista. Segundo interlocutores, Motta definiu que a situação de Ramagem será resolvida diretamente pela Mesa Diretora da Casa, seguindo o mesmo entendimento adotado pelo Supremo no caso da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP).
A decisão já foi informada a líderes próximos e faz parte de uma estratégia para evitar novo desgaste institucional com o STF. Na avaliação de Motta, levar o caso ao plenário poderia repetir o impasse ocorrido com Zambelli, quando a Câmara rejeitou a cassação e acabou obrigada pela Corte a cumprir a decisão judicial.
Aliados relatam que Motta passou a defender que decisões com efeitos automáticos definidos pelo Judiciário não sejam mais politizadas no plenário. O entendimento é que a Câmara pagou um alto preço ao tensionar o Supremo e que insistir nesse caminho aumentaria o isolamento da Casa em um momento considerado delicado.
Além do episódio envolvendo Zambelli, parlamentares mencionam o mal-estar causado pela operação da Polícia Federal que atingiu uma ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), reforçando a percepção de uma nova fase de tensão entre os Poderes.
No mesmo contexto, Motta avisou aliados que a Mesa Diretora deve avançar também sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesse caso, a avaliação é que o cenário está mais consolidado e a decisão pode sair antes, possivelmente até esta quarta-feira, já que o parlamentar ultrapassou o número de faltas em sessões deliberativas que pode acarretar perda de mandato.
A definição sobre Ramagem, no entanto, deve demorar um pouco mais. Há um pleito do PL para adiar a decisão para o próximo ano — possibilidade que não está totalmente descartada, mas encontra resistência na cúpula da Câmara. Ainda assim, Motta deixou claro a interlocutores que não pretende submeter o caso ao plenário, independentemente do calendário.
Atualmente nos Estados Unidos, Ramagem deixou o país em setembro, após ser condenado a 16 anos de prisão pela participação na trama golpista.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou não ter sido informado de que o caso não será mais levado ao plenário, mas disse não estar surpreso com a decisão.
Procurado, Motta não se manifestou.
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