Poder e Governo
Cassação de Ramagem será novo teste para Hugo Motta após renúncia de Zambelli
Caso do deputado bolsonarista deve ter desfecho nesta semana
A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada neste domingo, representou uma saída política estratégica e evitou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializasse a cassação, o que poderia acirrar o embate com a oposição. Agora, Motta enfrenta o desafio de conduzir o processo que pode resultar na perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), atualmente foragido nos Estados Unidos após condenação por participação em tentativa de golpe.
Setores da oposição e do Centrão avaliavam que a eventual cassação de Zambelli por decisão de Motta, em atendimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriria precedente para o caso de Ramagem. Agora, a expectativa recai sobre a postura de Motta diante do novo processo, especialmente diante do risco de não haver votos suficientes em plenário.
Aliados acreditam que Motta pode buscar uma "saída honrosa" também para Ramagem, assim como articulou para Zambelli. Integrantes do PL e pessoas próximas à deputada afirmam que o presidente da Câmara conversou com lideranças partidárias, familiares e advogados. Procurado, Ramagem não respondeu se sua defesa já foi procurada por Motta para um acordo semelhante.
— O papel da Câmara é notificar a perda do mandato e dar posse ao suplente. Hugo (Motta) está atravessando uma fase de muita dificuldade, é o pior primeiro ano de um presidente que eu conheço — avaliou o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG).
O Supremo Tribunal Federal determinou que a perda do mandato de Ramagem fosse declarada pela Mesa Diretora, em procedimento protocolar. Motta, no entanto, optou por pautar a cassação no plenário. Na última quarta-feira, Ramagem foi notificado sobre o processo por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas. Ele tem prazo de dez dias para apresentar defesa.
Na semana passada, Motta afirmou que a Câmara deve analisar o pedido de cassação de Ramagem antes do recesso.
— Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final. No caso de Ramagem, estamos abreviando o rito, levando diretamente ao plenário — explicou Motta.
Eduardo Bolsonaro também na mira
Motta afirmou que a Câmara deverá analisar também o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta semana. Segundo o presidente da Casa, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora. Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato após se mudar para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões.
— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — reiterou Motta.
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