Dois dias após jornalistas serem impedidos de acompanhar os trabalhos no plenário durante o protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), a Câmara dos Deputados divulgou nesta quinta-feira uma nota oficial em que “lamenta os transtornos” causados à imprensa, mas atribui integralmente ao parlamentar a responsabilidade pelo colapso das atividades.

O episódio ocorreu na véspera da sessão que suspendeu o mandato de Glauber por seis meses. Na terça-feira, o protesto do deputado paralisou os trabalhos da Casa por cerca de uma hora, resultou no corte do sinal da TV Câmara e na retirada forçada de profissionais de comunicação do plenário.

A nota oficial detalha a cronologia dos acontecimentos, relatando que Glauber Braga “iniciou manifestação antirregimental e afirmou que não deixaria a cadeira da Mesa Diretora”, o que, segundo a Presidência, tornou “impossível” a continuidade dos trabalhos.

De acordo com a Câmara, a suspensão da sessão ocorreu às 17h42, após determinação formalizada pelo Primeiro-Secretário, em cumprimento à ordem do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). “Diante da impossibilidade de continuidade dos trabalhos, o presidente da Câmara determinou a imediata suspensão da sessão”, diz a nota.

Sobre o corte do sinal da TV Câmara, a Casa alegou que, conforme ordem de serviço de 2022, “a interrupção de uma sessão plenária acarreta automaticamente a veiculação do evento legislativo subsequente” — no caso, a reunião da Comissão de Saúde.

No entanto, a troca de programação impediu que jornalistas acompanhassem os desdobramentos, já que os profissionais foram obrigados a deixar o plenário.

Quanto à retirada da imprensa, a Câmara justificou que a Polícia Legislativa agiu “em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020”, que permite o esvaziamento do plenário para garantir a segurança dos presentes. Profissionais relataram empurrões e impedimento de registrar a retirada de Glauber.

Ainda assim, a Câmara afirmou que “não houve intenção de limitar o exercício da atividade jornalística”.

Associações representativas da imprensa condenaram “com veemência” o cerceamento ao trabalho dos jornalistas. Em nota conjunta, as entidades destacaram que o impedimento da cobertura e o corte do sinal da TV Câmara “são incompatíveis com o exercício da liberdade de imprensa”.

A manifestação foi assinada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Nacional de Jornais (ANJ).

“A ANJ, ABERT e ANER esperam a apuração de responsabilidades para que tais práticas de intimidação não se repitam e que sejam preservados os princípios da Constituição Brasileira, que veda explicitamente a censura”, afirmaram.