Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram notificados sobre os processos que podem resultar na cassação de seus mandatos. Ambos terão dez dias, a partir desta quarta-feira, para apresentar defesa, caso desejem. Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro criticou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável pela notificação, e o classificou como parte do grupo que, segundo ele, cede a supostas pressões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Críticas e acusações

Residente nos Estados Unidos desde fevereiro, Eduardo afirmou que Motta "escolheu a desonra" e "ainda terá a guerra". Ele alegou correr risco de perder o mandato porque Motta não reconhece que é vítima de perseguição política.

— Eu só tenho o número suficiente de faltas para a cassação do meu mandato porque o senhor, Hugo Motta, não reconhece o estado de perseguição que eu sofro. Porque você prefere cerrar fileiras com Alexandre de Moraes, cedendo às ameaças dele. Quando você faz isso, ele sempre vai te ameaçar. Eu não sei qual é essa sanha que as pessoas têm de serem bonequinhas do Alexandre de Moraes — declarou Eduardo Bolsonaro.

No vídeo, ele incluiu trecho de entrevista coletiva em que Hugo Motta confirma que Eduardo já atingiu o número de faltas para ter o mandato cassado. O deputado reforçou que Motta "vai pagar o preço Moraes":

— Você vai pagar o preço Moraes. Quando você for às ruas, vai ter gente te cobrando. Não porque eu mandei ou gente da militância partidária ou qualquer coisa do tipo bolsonarista, mas porque as pessoas se revoltam com injustiça. É lamentável que eu venha a perder o mandato que foi me conferido por mais de 700 mil pessoas. O mandato não cai do céu — afirmou.

Análise dos pedidos de cassação

Hugo Motta confirmou que a Câmara analisará os pedidos de cassação de Eduardo e Ramagem a partir da próxima semana.

– É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional – declarou Motta.

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil alegando perseguição do STF. Nos Estados Unidos, passou a articular por sanções a autoridades brasileiras e pressionar pela anistia do pai, condenado por tentativa de golpe. Motta vinha sendo cobrado por setores da esquerda para dar andamento aos processos de cassação.

No caso de Alexandre Ramagem, a análise será feita diretamente em plenário na próxima semana. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado pelo STF por envolvimento na trama golpista, sendo sua pena a perda do mandato.

Ramagem também está nos Estados Unidos. Sua prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal, após ele deixar o país.

Decisões recentes da Câmara

Na madrugada desta quinta-feira, a Câmara dos Deputados confrontou o STF ao manter o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada por participação na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli está presa na Itália desde julho, dois meses após deixar o Brasil, em cumprimento a ordem de prisão expedida por Moraes.

Horas antes, a Câmara aprovou a suspensão de seis meses do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ), após o parlamentar ocupar a cadeira da Presidência da Casa e tentar obstruir os trabalhos do plenário. Glauber teve o pedido de cassação analisado pelo Conselho de Ética após expulsar a chutes e empurrões um integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) no ano passado.