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Ética e Direito no uso da Inteligência Artificial encerram apresentações do IX Enpejud

Grupo de Trabalho 3 reuniu pesquisadores no TJAL e destacou desafios e implicações do uso de novas tecnologias no Judiciário

Carolina Amancio - Ascom/Esmal 04/09/2025
Ética e Direito no uso da Inteligência Artificial encerram apresentações do IX Enpejud
Coordenadora de Pesquisa da Esmal, juíza Juliana Batistela, participou dos debates desta quinta (4). - Foto: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)

Dando continuidade ao IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoveu, nesta quinta-feira (4), a apresentação do terceiro e último Grupo de Trabalho (GT).

A atividade ocorreu no Plenário Desembargador Gerson Omena, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e contou com a participação de pesquisadores, magistrados e estudantes de Direito.

Reflexões

Com o subtema “A ética e o Direito no uso da inteligência artificial; Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e seus ambientes, e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro”, o GT 3 foi coordenado pelo doutor em Direito, Denarcy Souza e Silva Júnior; pela mestra em Direito, Nathália de Lima Catão; e por Marizângela Melo Vasconcelos, graduada em Direito e mestra em Sociologia.

“Essa oportunidade de trazer a pesquisa acadêmica para dentro do Judiciário, este ano com esse tema tão importante, que é a inteligência artificial, nas mais diferentes áreas de conhecimento, e na área jurídica não seria diferente. Estamos com artigos excelentes, trazendo debates com implicações que a comunidade jurídica terá de responder. É uma oportunidade excelente de buscar respostas — e talvez mais inquietações”, afirmou a coordenadora Nathália Catão.

Após cada apresentação, os participantes dialogaram com os avaliadores e o público presente. A juíza Juliana Batistela, coordenadora de Pesquisa e Produção Científica da Esmal, acompanhou as atividades.

O anúncio dos três melhores artigos inscritos será feito ao fim do dia. Os vencedores receberão premiação em dinheiro, e o primeiro colocado também será contemplado com uma bolsa integral em curso de pós-graduação da Esmal.

Os trabalhos serão publicados nos anais do evento, em formato de livro eletrônico, com lançamento previsto para novembro de 2025. Todos os participantes, ouvintes ou autores, receberão certificado de participação.