Após mais de dez anos de intervalo, a tradicional Revista do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) anuncia seu retorno em 2025. A publicação, que não era editada desde 2014, voltará a integrar o cenário científico e jurídico estadual e nacional, reforçando o compromisso do MPAL com a produção acadêmica de excelência e a divulgação do conhecimento especializado. As inscrições já estão abertas.

O marco desse retorno é o lançamento do edital nº 07/2025, publicado no diário oficial desta quarta-feira (3), que abre chamamento público para submissão de artigos científicos destinados à 28ª edição da Revista. A iniciativa é coordenada pela Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL), por meio de seu conselho científico.

De acordo com o edital, os trabalhos devem ser inéditos, ter autoria qualificada (se individual, o autor deve possuir titulação mínima de mestre em programa e dialogar com o tema central “O Ministério Público na concretização dos direitos fundamentais”, explorando tópicos como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; a tutela dos direitos das vítimas e de grupos vulneráveis; a proteção ambiental, cultural e de dados pessoais; a promoção da justiça, cidadania, educação e inclusão social; controle externo da atividade policial; os mecanismos consensuais de resolução de conflitos; desafios impostos pela tecnologia e pelo uso da inteligência artificial, dentre outros.

“A retomada da revista demonstra que o Ministério Público de Alagoas quer fortalecer o debate jurídico e social, promovendo reflexões sobre o papel da instituição na defesa dos direitos fundamentais e no enfrentamento dos desafios contemporâneos”, declarou o promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello, diretor da Escola.

Período de inscrição

O período de submissão dos artigos começou nesta quarta-feira, 3 de setembro, e seguirá até 20 de outubro de 2025, exclusivamente pela plataforma Open Journal Systems (OJS), disponível no site da Revista: https://sistemas.mpal.mp.br/ojs/revistampal/index.

Segundo a comissão científica, coordenadora pelo promotor de Justiça Thiago Chacon, os artigos passarão por rigoroso processo de avaliação por pares, em sistema double blind peer review, assegurando qualidade acadêmica, originalidade e relevância científica. A publicação da nova edição está prevista para o final deste segundo semestre de 2025, em formato impresso e digital.

“Espero que o retorno da nossa revista ao universo acadêmico possa representar o que tem sido o MPAL, uma ponte entre os aspectos teóricos e práticos, uma instituição de destaque nacional na eficiência e nos resultados concretos voltados à prestação de um serviço público de excelência. A ciência pode contribuir muito com esse mister”, afirmou Thiago Chacon.

O conselho é formado pelos juristas Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Carlos Augusto Alcântara Machado, Carolina Alves de Souza Lima, Elaine Cristina Pimentel Costa, Fábio Lins de Lessa Carvalho, Fernando Sérgio Tenório de Amorim, Filipe Lôbo Gomes, Francisco de Assis de França Júnior, Karoline Mafra Sarmento Beserra, Márcio Oliveira Rocha, Ricardo Schneider Rodrigues e Tammy Fortunato.

Para o esclarecimento de dúvidas ou mais informações adicionais a respeito do edital, os interessados poderão enviar e-mail para o [email protected].