Alagoas

Imprensa Oficial Graciliano Ramos conscientiza servidores sobre alcance da Lei Maria da Penha

Bruno Soriano e Thaíssy Fontan* / Ascom Imprensa Oficial 29/08/2025
Imprensa Oficial Graciliano Ramos conscientiza servidores sobre alcance da Lei Maria da Penha
Palestra ministrada por advogada também abordou as diversas formas de violência contra a mulher - Foto: Bruno Soriano

A Imprensa Oficial Graciliano Ramos promoveu mais uma atividade visando fortalecer a rede de proteção à mulher implementada pelo Governo de Alagoas, por meio do programa Alagoas Lilás. Nesta sexta-feira (29), foi a vez de os servidores acompanharem uma palestra, no auditório do órgão, que abordou o tema “Lei Maria da Penha: proteção, coragem e transformação: como todos nós podemos ser parte dessa mudança”.

 

A palestra destinada a servidores da instituição foi conduzida pela advogada Érika Costa. Durante o encontro, a palestrante destacou a importância da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção e garantia de direitos, além de propor uma reflexão sobre como cada indivíduo pode contribuir, identificando, por exemplo, os primeiros sinais de violência moral ou patrimonial.

 

“Fui convidada para ministrar essa palestra em comemoração ao Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Recebi esse convite com muito carinho, porque acredito que o conhecimento é uma ferramenta poderosa de transformação. Afinal, a Lei Maria da Penha não é apenas um conjunto de artigos e parágrafos: ela é um instrumento de proteção, de coragem e de esperança”, ressaltou Érika.

 

Alagoas Lilás

 

O Agosto Lilás busca sensibilizar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, incentivando a denúncia e fortalecendo o apoio às vítimas. Nesse sentido, o Governo de Alagoas instituiu o Alagoas Lilás, política pública permanente de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Pioneira no país, a iniciativa a campanha – que se tornou lei nacional em 2022 – em um compromisso diário pela vida das mulheres alagoanas.

 

Para o diretor-presidente da Imprensa Oficial Graciliano Ramos, Mauricio Bugarim, o Alagoas Lilás é mais uma poderosa ferramenta no enfrentamento à violência contra a mulher.

 

“Trata-se de uma política que reafirma o compromisso do governo Paulo Dantas, aprimorando o combate à violência em todo o estado. Também temos a nossa Comissão Lilás e, portanto, não poderíamos ficar de fora. E com o Alagoas Lilás, as ações em defesa da mulher não se resumem a agosto. Não à toa, as mulheres são maioria no secretariado estadual, numa demonstração inconteste de reconhecimento e valorização da mulher alagoana”, avalia Bugarim, destacando, ainda, iniciativas como a lei 9.599/2025, de autoria do deputado estadual Alexandre Ayres, que instituiu o Cadastro de Condenados por Estupro e Crimes Praticados com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

 

Rede integrada de proteção à mulher, o Alagoas Lilás também conta com a cooperação técnica do Instituto Natura e o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), do Ministério Público Estadual e do Conselho Nacional do Ministério Público. A formação continuada de profissionais, na busca de um acolhimento mais humanizado e eficiente, e a criação do Observatório da Mulher estão entre as ações do programa que busca, sobretudo, reduzir o número de feminicídios no estado.

* Estagiária, sob supervisão