Alagoas
MPAL entrega Medalha Mérito a corregedor nacional e promove Diálogos Estratégicos na Defesa da Mulher

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) fez a entrega da Medalha Mérito do MPAL ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, na manhã dessa quinta-feira (28), durante sua 8ª reunião extraordinária. Em seguida, foi realizada mais uma edição do “Diálogos Estratégicos na Defesa da Mulher”, evento que faz parte das ações do Agosto Lilás e que tem como foco a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, oportunidade que contou com uma palestra da promotora de Justiça Érica Canuto de Oliveira, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do MP do Rio Grande do Norte.
A solenidade, que foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, contou com a presença de procuradores, promotores e servidores do órgão ministerial. Na ocasião, o procurador ressaltou a homenagem ao corregedor nacional.
“A homenagem que prestamos a Vossa Excelência é fruto de sua atuação sem transigência, que tem um olhar voltado às várias características dos MPs de todas as unidades da federação. O senhor tem uma capacidade dialogal que nos permite conhecer o que é a Corregedoria Nacional e como ela pode contribuir para a melhoria dos serviços de cada Ministério Público. Nesse sentido, o MP de Alagoas é altamente reconhecido no cenário nacional”, salientou o procurador-geral de Justiça.
Ele disse ainda que o MPAL tem o compromisso de contribuir na construção de políticas públicas de proteção da mulher e punir todo e qualquer agressor, assunto que é um dos temas levados a todos os MP estaduais pelo corregedor nacional.
O homenageado, por sua vez, disse que é uma honra muito grande receber a Medalha Mérito do MP de Alagoas. “É um reconhecimento ao nosso trabalho, especialmente na proteção dos direitos fundamentais de mulheres, de crianças e de adolescentes. O MPAL tem feito um belo trabalho com relação a essas temáticas de atuação da Corregedoria Nacional e do Ministério Público brasileiro”, declarou Ângelo Fabiano Farias da Costa, corregedor nacional do Ministério Público.
Em seu pronunciamento, o corregedor do MPAL, procurador Eduardo Tavares, lembrou que Ângelo Fabiano tem feito uma “cruzada em todo o Brasil” em torno da defesa dos direitos elementares da sociedade, sobretudo nesse mês de agosto, a respeito do combate à agressão à mulher no ambiente familiar e ao feminicídio.
“Em Alagoas, também temos feito um trabalho em todos os municípios com nossos promotores e promotoras, mostrando que temos que mudar essa cultura machista. Apesar da lei ser severa, de termos a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, a Lei da Tornozeleira, temos que fazer um trabalho de mudança de cultura”, acrescentou. Na oportunidade, o procurador Eduardo Tavares também destacou que 100% dos membros do MP de Alagoas participaram de uma capacitação sobre a temática de proteção à mulher, combate ao feminicídio e punição dos agressores.
Defesa da Mulher
Logo após a entrega da medalha ao corregedor nacional do Ministério Público, deu-se à realização do “Diálogos Estratégicos na Defesa da Mulher”, evento que marcou a consolidação das ações do Agosto Lilás, com o tema “Minha voz, minha força!”. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora de Justiça Ariadne Dantas, lembrou que agosto foi um mês muito intenso e com ações por todo o Estado, como palestras, exposições e reuniões sobre a temática.
“Tudo isso para sensibilizar a sociedade sobre essa forma de violência e os meios de enfrentamento. Com certeza foi um mês bastante corrido e produtivo no sentido de levar essa consciência e mostrar quais são os caminhos possíveis para que a mulher saia de relacionamentos abusivos e tenha uma vida digna, em paz e em liberdade”, assegurou a promotora.
A palestrante convidada para o “Diálogos” foi a promotora de Justiça Érica Canuto de Oliveira, do MP do Rio Grande do Norte. “Muitas vezes, a mulher tem medo ou vergonha de procurar diretamente um órgão de segurança pública para denunciar sua situação de violência. Então, o acolhimento pelo Ministério Público com escuta qualificada, sem julgamentos, fazendo com que essa rede seja acionada, e também com atenção às crianças e adolescentes que estão nesse contexto do crime, é essencial para que a mulher tenha uma ruptura dessa violência e posteriormente uma proteção integral”, explicou.
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