Depois de duas semanas de atuação em campo, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco encerra suas atividades com a realização de uma audiência pública neste sábado (30), às 8h, em Olho D’água das Flores, com transmissão ao vivo pelo canal do programa no YouTube. Na ocasião, serão apresentados os resultados da 15ª etapa do programa em Alagoas.

O encontro terá como sede a Escola Maria Augusta Silva de Melo, localizada na Rua 6 de fevereiro, sem número, no município sertanejo. A FPI do Rio São Francisco espera receber gestores públicos, empresários, trabalhadores, comunidades tradicionais e a população da região que recebeu as ações de fiscalização e educação ambiental nos últimos dias. É o momento em que não só se apresenta enquanto programa, mas também se promove a escuta dos ribeirinhos.

A audiência pública será dividida em três momentos: abertura, apresentação dos resultados das equipes de campo e participação do público presente.

A mesa de abertura será composta por representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e dos Ministérios Públicos (Estadual, Federal e do Trabalho), mais os coordenadores das 12 equipes de campo da 15ª etapa.

Por ordem de apresentação, as equipes são: 1) Resíduos Sólidos, Extração Mineral e Segurança de Barragens; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Urbano; 4) Aquática; 5) Produtos Perigosos; 6) Fauna; 7) Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Rural; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11) Gestão Ambiental e 12) Sede de Aprender.

Na sequência, será franqueada a palavra para o público presente, que poderá se manifestar no sentido de compartilhar opiniões, esclarecer dúvidas ou intervir naquilo que considerar pertinente.

Palavra dos coordenadores-gerais

Para a coordenadora-geral da FPI em Alagoas, promotora de Justiça Lavínia Fragoso, a audiência pública coroa as atividades de campo da 15ª etapa. “Trata-se do momento em que compartilhamos o diagnóstico da região, popularizando o mapeamento das conformidades e não conformidades encontradas nos municípios sertanejos”, disse.

“É na audiência que os técnicos da FPI se colocam à disposição para prestar informações. Vamos ter um momento de troca não apenas com o poder público, mas também com toda a sociedade civil”, complementou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, também coordenador-geral da FPI em Alagoas.

O procurador da República Érico partilhou o propósito do programa, que será reforçado no encontro deste sábado. “A FPI vai muito além da fiscalização. Estamos aqui para falar de educação ambiental, de melhoria do meio ambiente e do uso sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Buscamos preservar essa bacia para que todo mundo possa usar esse recurso tão valioso, que é a água, de maneira adequada e justa”, explicou o coordenador-geral.

Transmissão online e certificado

Quem estiver impedido de participar presencialmente pode acompanhar a audiência pelo canal da FPI em Alagoas no YouTube (FPI Alagoas – @fpiAlagoasoficial), sem necessidade de cadastro prévio.

Haverá entrega de certificado de participação com carga horária de seis horas para quem acompanhar as exposições da FPI do Rio São Francisco. As inscrições na audiência pública poderão ser feitas presencialmente e enquanto durar o evento.

No entanto, só haverá emissão de certificado para os que acompanharem remotamente se fizerem a inscrição na página do evento. Para se inscrever, basta acessar o link bit.ly/audienciaFPI15 e preencher o cadastro de visitante.

A FPI do Rio São Francisco

A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.

Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, execução e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.

Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.

Sobre a Bacia Hidrográfica

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km², estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe.

Essa vasta área integra as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorrendo 505 municípios, em seis estados – Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe -, além do Distrito Federal. Constituindo uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regiões fisiográficas: Alto (Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal); Médio (Bahia), Submédio (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo São Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia).

Com uma população estimada em mais 20 milhões de habitantes, a maior concentração demográfica está no Alto São Francisco.