Alagoas é referência nacional em desburocratização do ambiente de registro e licenciamento empresarial. O que antes era um processo lento que levava dias, hoje acontece de forma ágil e digital. Essa mudança de paradigma é fruto das ações da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), que, na avaliação do presidente da instituição, Joãozinho Gabriel Costa Lins, têm sido essenciais para a evolução de Alagoas, e foram fundamentais para a escolha do estado como a próxima sede do Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais, nos dias 27 e 28 deste mês.

“A Junta Comercial é a porta de entrada para o desenvolvimento da economia de Alagoas. É aqui onde nasce o progresso econômico, pois não existe empresa regularizada que não passe pela Juceal”, enfatiza o presidente, ao iniciar a explanação dos planos de evolução da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.

O presidente ressalta que Alagoas foi o estado pioneiro na implantação da rede, o que revolucionou o andamento para registro de empresas no âmbito nacional. Atualmente, o tempo médio para abertura de uma empresa no Brasil é de 21h e 36min. Em Alagoas, esse tempo é praticamente a metade: 11h e 12min.

“A Junta Comercial de Alagoas impulsionou; chacoalhou as outras Juntas para que elas acompanhassem. Alagoas foi, por diversos anos, recordista no tempo para abertura de um negócio. É algo que agora queremos resgatar e chegar ao pódio. Porém, muito mais do que isso, estamos focados em que as empresas alagoanas não apenas sejam abertas rapidamente, mas também, posteriormente, a ter o CNPJ em mãos, que elas possam ter os seus alvarás, promover os seus licenciamentos completamente em um tempo razoável”, reflete.

O registro de empresas acontece por meio do Portal Facilita Alagoas, interface da Redesim e que disponibiliza os andamentos para os processos de abertura, alteração e baixa de negócios. Além dos serviços da Juceal, administradora do portal, o Facilita Alagoas conta com total integração à Receita Federal e permite também os andamentos para registro de outras pessoas jurídicas, como as relacionadas à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL) e aos 1º e 2º cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídica de Alagoas.

Após o registro das pessoas jurídicas, o portal disponibiliza ainda os campos relacionados à legalização empresarial, contando com serviços da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL), do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), da Vigilância Sanitária do Estado e das 102 prefeituras alagoanas.

“Não vai faltar garra da gente aqui da Juceal para a capitanearmos isso, já muito em breve, assinando um contrato para a modernização do ambiente de negócios que é focado nessa parte de licenciamento. Queremos chamar essa responsabilidade e eu posso dizer que, em um curto espaço de tempo, Alagoas se tornará referência nesse ambiente para licenciamento empresarial no Brasil”, projeta o presidente Joãozinho, falando da fase 2 da Redesim no estado.

Ele explica que a Juceal tem 100% dos serviços feitos de forma online, o que é um diferencial em Alagoas e que entre as próximas ações nesse processo evolutivo está a realização do Encontro Nacional de Presidentes das Juntas Comerciais, que terá o Hotel Jatiúca como ambiente para discussões em prol dos empreendimentos no país.

“Nesses pouco mais de seis meses que eu estou à frente da Juceal, e já iremos sediar aqui um encontro tão importante, onde poderemos trocar informações e debater pautas relevantes. A gente fica feliz em poder mostrar um pouco do quanto avançamos. Agora estamos bem ansiosos para essa reunião”, finaliza.

O encontro será promovido em parceria com a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e destinado. Prioritariamente, aos presidentes e aos vice-presidentes das entidades de registro empresarial. Além dos debates programados, será entregue a Comenda Fenaju para personalidades que se destacam pelo apoio ao empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao aprimoramento do registro empresarial no país.