A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre o financiamento da educação. A audiência atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB- AL).

O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 13.

A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas

Série de debates
A audiência integra uma série de debates que vêm sendo promovidos pela comissão especial, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo Plano Nacional de Educação. As discussões buscam subsidiar os parlamentares na construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional.

Segundo os parlamentares, a experiência acumulada com os dois PNEs anteriores pode ajudar o Congresso a entregar à sociedade um instrumento ainda mais eficaz para assegurar o direito à educação com qualidade.

Novo PNE
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024.

Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos.

O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para 2014-2024, que foi prorrogado até o final deste ano.

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