Famílias de baixa renda residentes em áreas com cobertura inexistente ou precária de TV aberta já podem solicitar gratuitamente a instalação da nova parabólica digital em casa a partir desta segunda-feira (14). A medida faz parte do programa Brasil Antenado, do Ministério das Comunicações (MCom) com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

Em sua primeira etapa, o agendamento estará disponível para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) em 77 municípios dos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o Brasil Antenado contemplará, de forma faseada, 323 cidades, em 16 estados, até abril de 2026. A ação visa garantir o direito à informação e ao entretenimento por meio da TV aberta, com som e imagem em alta definição, maior estabilidade de sinal e uma grade com até 100 canais gratuitos.

“Com o fim do Siga Antenado, que substituiu mais de 5 milhões de parabólicas antigas, o Brasil Antenado nasce com foco nas famílias que vivem em áreas onde não há sinal de TV ou onde ele é extremamente limitado”, explica o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. “Trata-se de uma política essencial de inclusão social e digital”, completa.

O programa é gerido pela EAF, organização sem fins lucrativos instituída por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o leilão do 5G, e formada pelas operadoras Claro, Tim e Vivo, vencedoras dos lotes nacionais da faixa de 3,5 GHz.

Como funciona o agendamento?As famílias inscritas no CadÚnico das 323 cidades podem agendar a instalação gratuitamente pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404, que também aceita mensagens via WhatsApp. Todo o processo é gratuito e contempla o fornecimento e a instalação do novo equipamento.

“O Brasil Antenado representa o nosso compromisso com a inclusão e o acesso à informação como direito. É o Brasil que precisa ser visto, ouvido e antenado”, afirma Leandro Guerra, CEO da EAF.

Etapas de execução do programa

O cronograma do Brasil Antenado foi dividido em três fases. A primeira (Etapa A) se inicia em 14 de julho e vai até 12 de outubro de 2025, contemplando 77 cidades nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As etapas seguintes avançam ao longo dos meses, terminando em abril de 2026:

Etapa A: 14/07/2025 a 12/10/2025 – 77 municípios
Etapa B: 12/10/2025 a 11/01/2026 – 138 municípios
Etapa C: 12/01/2026 a 12/04/2026 – 108 municípios
A lista completa dos municípios pode ser conferida no site oficial do programa brasilantenado.org.br

Um programa com foco em direitos

A implementação do Brasil Antenado foi viabilizada a partir da portaria MCom nº 17.337, de 7 de abril de 2025. O objetivo central é assegurar o acesso à informação como direito fundamental, principalmente em regiões com sinal insuficiente.

Em vez de apenas substituir equipamentos obsoletos, como foi o foco do programa anterior, o Siga Antenado, a iniciativa atual atua diretamente aonde o sinal nunca chegou ou é precário, promovendo uma transformação estrutural no acesso à televisão gratuita para diversas famílias.