O governador Paulo Dantas anunciou, nesta quinta-feira (10), nas redes sociais, que as 28 famílias alojadas na Praça Sinimbu, no centro de Maceió, foram levadas para abrigo e aluguel social. A ação foi executada a pedido do Governo do Estado, após uma operação para identificar as necessidades dessa população em uma abordagem humanizada.

“Receberão (as famílias transferidas) todo o nosso apoio: educacional, na área da saúde, capacitação, formação e uma boa alimentação. Todos os seus direitos serão totalmente garantidos”, afirmou o governador Paulo Dantas.

Plano Integrado de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua

Em um trabalho que envolve diversas secretarias, o governo vem debatendo soluções e desenvolvendo ações que buscam oferecer uma vida digna às milhares de pessoas que estão em situação de rua em Maceió e no interior do estado.

Além da ação desta quinta, o governo triplicou as vagas em casas de acolhimento para essa população, passando de 160 para 480, garantiu o aluguel social no valor de R$ 800 e ampliou a entrega de moradias próprias.

Além disso, está sendo iniciado o Censo de Pessoas em Situação de Rua em Alagoas, um estudo aprofundado dessa realidade que irá subsidiar futuras políticas públicas para atender essa população. Os dados, bem como as ações desenvolvidas pelo governo, serão disponibilizados para toda a sociedade por meio do Observatório de Pessoas em Situação de Rua em Alagoas, que estará na Agência Alagoas assim que a pesquisa for concluída, garantindo a trasparência pública.

Edital aberto

Para ampliar ainda mais as vagas em casas de acolhimento, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) faz o chamamento público destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para atuar no reforço da rede estadual de atenção à essa população.

 A missão das OSCs é prestar serviços de acolhimento institucional voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Podem se inscrever OSCs que atenderem aos requisitos listados no edital, disponível no site: assistenciasocial.al.gov.br. As propostas devem ser enviadas para o e-mail: [email protected].

Desafio nacional

Solucionar esse problema tem sido um desafio em todo o país. Segundo dados do Ipea, o Brasil tem 281.472 pessoas em situação de rua, número que representa um crescimento de 38% entre 2019 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em Alagoas, estima-se que essa população chegue a cinco mil. O Governo Federal, estados e prefeituras têm buscado caminhos para que essa população tenha acesso a moradias dignas, qualificação, trabalho, e, portanto, inclusão social. 

Diante dos desafios, o governador faz um chamamento à sociedade para participar desse trabalho. “Eu quero convocar a sociedade civil do Estado de Alagoas, o setor produtivo e todos para, juntos, encontrarmos soluções para as pessoas em situação de rua. Todos precisam ter os seus direitos garantidos”, concluiu Paulo Dantas.