Declaração publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro marca compromisso acordado entre os países-membros do grupo em relação à saúde da população e as doenças causadas pela desigualdade social.

No texto, os países ressaltam o compromisso para eliminar as Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). Para atingir êxito ao plano, a carta propõe, entre as iniciativas, espelhar projetos existentes que podem servir como modelos para cooperação aprimorada.

"Ações efetivas para eliminar as DSDs como problemas de saúde pública exigem compromissos dos países com ações sobre os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde, especialmente considerando a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável, combater a fome e a pobreza, e fortalecer serviços de saúde comunitária", diz o plano.

O documento também destaca que a eliminação das DSDs contribui diretamente para a cumprimento de diversos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), incluindo o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), ODS 2 (Fome Zero), ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 10 (Redução das Desigualdades) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação)".

A proposta também atribui a erradicação das doenças em questão através da promoção de pesquisa e desenvolvimento de abordagens que contribuam para o propósito, além de reconhecer a Organização Mundial da Saúde (OMS) como importante no fomento da cooperação multilateral e regional em saúde.

Países também publicam declaração sobre finanças climáticas

Já neste documento, os países ressaltaram, mais uma vez, a defesa ao multilateralismo como necessário para enfrentar os desafios comuns que ameaçam o planeta no que diz respeito ao clima e ao desenvolvimento sustentável.

Para os signatários da carta, o Acordo de Paris é destacado como "principal canal para a cooperação internacional para enfrentar a mudança do clima".

Os países também reafirmaram compromisso ao chamado contido no Parágrafo 82 da Declaração de Kazan da XVI Cúpula do BRICS pela "alocação de finanças adequadas, previsível e acessíveis dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento para transições energéticas justas".

Por outro lado, apontaram lacunas de investimentos por parte dos países desenvolvidos, com base na equidade e no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, conforme já previsto no próprio Acordo de Paris.

"Instamos esses países a suprir com urgência tais lacunas, a revisar e fortalecer às metas para 2030 em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e a alcançar emissões líquidas zero de GEE significativamente antes de 2050, preferencialmente até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após", reivindica o documento.