O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou até o momento 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias enviadas ao Supremo de invasão e depredação das instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo.

A maioria dos executores foi condenada pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O tempo de prisão varia entre três e 17 anos, além do pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação de obras de arte, móveis históricos, estofados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

Os ataques tinham como objetivo principal destituir o novo presidente, democraticamente eleito. Do total de condenados, 270 cometeram os crimes mais graves. Eles participaram diretamente da invasão e depredação do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Entre as provas apresentadas pelo MPF estão fotos e vídeos divulgados pelos próprios réus no momento dos ataques, além de imagens das câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas, conversas pelo celular e identificação por meio de material genético", diz o levantamento.

O levantamento da PGR revela que 555 acusados assinaram acordo de não persecução penal e terão seus processos encerrados, em troca do cumprimento de medidas alternativas à prisão. Ao todo, 1.198 pessoas já foram responsabilizadas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Quem estava em frente ao quartel do Exército no dia foi acusado de associação criminosa e incitação aos atos, crimes de menor gravidade, portanto, teve condenação de um ano de prisão e as penas foram substituídas pela prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

Os acusados também estão com o passaporte retido, porte de arma revogado e deverão pagar solidariamente o valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil, milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram violentamente os principais edifícios institucionais de Brasília: o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, sede do governo. Os julgamentos no STF começaram em setembro de 2023.

Por Sputinik Brasil