Fortalecimento da gestão democrática no ambiente escolar com ênfase na participação de todos que compõem as instituições de ensino, sejam eles pais, alunos(as), professores(as) e/ou técnicos(as).

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu, nesta quinta-feira (3), mais uma formação de Conselheiros Educacionais e Diretores da Rede Municipal de Ensino.

O evento aconteceu no Espaço Renê, localizado na Rua Dom Felício Vasconcelos, no Centro de Arapiraca, e reuniu representantes das mais de 90 unidades escolares do município.

O público presente durante a formação pode acompanhar de perto a palestra do representante do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o professor-doutor Walter Pinheiro Barbosa Junior, que ministrou a exposição com a temática “Um Conselho para o Cotidiano”.

A formação contou, ainda, com a presença da secretária-adjunta de Educação, Etelvina Carnaúba; da superintendente de Gestão Pedagógica, Márcia Barbosa; do presidente do Conselho Municipal de Educação, André Luiz; da presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Thayse Rafaelly; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal) Unidade Arapiraca, Carlos Jorge Souza; do superintendente de Gestão Administrativa, Robério Calista; da coordenadora dos Conselho Educacionais de Arapiraca, Valdirene Lopes; e de representantes dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

“Este é um momento importante para reafirmarmos o compromisso com a gestão democrática nas escolas. Agradecemos a presença de representantes dos conselhos, gremistas, superintendentes e professores. A gestão democrática vai além da escolha de diretores, ela envolve todos os segmentos escolares no planejamento, execução e avaliação das ações. Precisamos fortalecer os conselhos escolares e os grêmios para garantir a participação efetiva de pais, alunos, professores e comunidade. Esta formação é a primeira de muitas, visando promover uma educação mais inclusiva, justa e participativa. O nosso compromisso é com o avanço da aprendizagem e com uma escola de excelência”, destacou a secretária Municipal de Educação, Ana Valéria Peixoto.

Em Arapiraca, os conselhos foram instituídos pelo decreto nº 1.664/1997 e fortalecidos pela Lei nº 3.274/2017, que regulamenta a gestão democrática no município. Esses conselhos são órgãos colegiados com funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, promovendo a participação social, o controle social e o vínculo entre escola e comunidade.

Atualmente, a rede municipal conta com 94 conselhos educacionais, e a Secretaria de Educação incentiva sua participação nas tomadas de decisões criativas e atuação efetiva nas unidades escolares.