Internacional

Debate sobre cidadania para filhos de imigrantes ganha força na Itália

Oposição mostrou abertura para apoiar projeto de vice-premiê

Redação ANSA 03/07/2025
Debate sobre cidadania para filhos de imigrantes ganha força na Itália
Antonio Tajani defende lei sobre cidadania para filhos de imigrantes - Foto: ANSA

Partidos de oposição na Itália mostraram disposição para apoiar um projeto do ministro das Relações Exteriores e vice-premiê, Antonio Tajani, que facilita a concessão de cidadania para menores de idade nascidos no país, mas filhos de estrangeiros, tema que é motivo de divergências dentro do governo de Giorgia Meloni.

"Nós temos nossa proposta e estamos prontos para discuti-la com todo mundo.

O Parlamento é soberano, e estamos prontos para avançar nessa direção", disse Tajani nesta quinta-feira (3), à margem de uma audiência no Senado, em Roma.

"Acreditamos que deve ser oferecida a milhões de jovens que frequentam as nossas escolas a possibilidade de se tornarem cidadãos italianos, depois de terem estudado história, geografia, a língua, a constituição e educação cívica", acrescentou o chanceler, que lidera o partido de centro-direita Força Itália (FI).

O projeto de Tajani prevê o reconhecimento da cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes do quinto aniversário. No entanto os candidatos precisariam completar 16 anos de idade, concluir o ciclo escolar até essa faixa etária e residir em solo italiano durante uma década ininterrupta.

Atualmente, filhos de imigrantes nascidos no país podem se tornar italianos somente após os 18 anos, e desde que tenham sempre vivido na Itália.

"Não vamos esperar mais. A questão é tão importante que podemos até abrir mão de um pouco de dias de férias. Vamos fazer isso já", cobrou o ex-premiê e líder do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), Giuseppe Conte, um dos principais expoentes da oposição.

"A abertura do Força Itália para pautar a discussão do jus scholae representa um sinal positivo que o Parlamento não pode ignorar, mas é importante que esse empenho seja sério e concreto", declarou o senador Graziano Delrio, do centro-esquerdista Partido Democrático (PD).

"Como já anunciamos várias vezes, se o FI levar para votação uma lei sobre o jus scholae, vamos apoiá-la de forma convicta", reforçou o líder da legenda de centro Ação, Carlo Calenda.

A questão, no entanto, divide a base de Meloni no Parlamento. "Trata-se de uma proposta tecnicamente errada e inaceitável", criticou o deputado Rossano Sasso, do partido de direita Liga, liderado pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini. "A lei de cidadania já está boa assim", salientou.

Já o deputado Maurizio Lupi, do partido Nós Moderados, que também integra a situação, alertou que "forçar" a votação do projeto arrisca "romper a unidade da coalizão". "Não deve haver acelerações ou iniciativas unilaterais", disse.

Tajani, por sua vez, mostrou intenção de avançar na proposta mesmo sem o consenso dentro do governo. A coalizão "não é um partido único", salientou o vice-premiê.

O debate voltou a ganhar força após o fracasso do referendo promovido pela oposição para reduzir de 10 para cinco anos o prazo para imigrantes em situação regular na Itália solicitarem a cidadania.

Realizada no início de junho, a consulta popular terminou com placar de 65,3% para o "sim" e 34,6% para o "não", porém apenas 30% dos eleitores compareceram às urnas, abaixo do quórum mínimo de 50% necessário para validar o resultado.

Antes disso, o governo Meloni já havia restringido a cidadania por direito de sangue ("jus sanguinis"), agora transmitida apenas a ítalo-descendentes com um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana, instituindo um limite geracional que não existia na lei.