Em meio ao cenário preocupante de inadimplência no pagamento de direitos autorais em festas juninas de todo o país, os festejos de São João de Caruaru (PE) e de Maracanaú (CE) vêm se consolidando como exemplos positivos. Os eventos, dois dos maiores do Nordeste, realizam o licenciamento junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), garantindo que compositores e artistas sejam devidamente remunerados pelo uso de suas obras.


“Esses exemplos positivos mostram que o cumprimento da lei é possível e necessário. Ao realizar o pagamento do direito autoral, essas duas cidades servem de referência para outros municípios e organizadores de eventos em todo o Brasil. Diversas prefeituras insistem em alegar que seus eventos são gratuitos e, por isso, não estariam obrigadas a fazer o licenciamento, mas essa questão já está ultrapassada. O pagamento de direitos autorais é um reconhecimento ao trabalho intelectual e criativo de milhares de profissionais que nos encantam com suas músicas”, destaca Giselle Luz, gerente regional do Ecad responsável pelos estados do Ceará e Pernambuco.


A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio está prevista na legislação brasileira, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). Ao respeitar essa exigência legal, as festas de São João de Caruaru e de Maracanaú fortalecem a cadeia produtiva da música e contribuem para a valorização da cultura nacional, ao contrário de eventos como as festas de Campina Grande (PB) e de Petrolina (PE), que seguem desrespeitando os direitos dos compositores há mais de 20 anos.


Para se ter uma ideia do impacto da inadimplência, em 2024 o Ecad distribuiu um total de R$ 5,9 milhões em direitos autorais no segmento de festas juninas para mais de 10,2 mil compositores e artistas cujas músicas foram tocadas nos festejos em todo o país. A expectativa, no entanto, era de alcançar um valor 50% maior, o que demonstra o prejuízo para os criadores causado pela falta de licenciamento em muitos eventos.


Para tentar reverter este quadro, o Ecad intensifica, neste mês, a sua campanha de conscientização sobre o pagamento dos direitos autorais de execução pública. A campanha tem o objetivo de esclarecer os organizadores de eventos juninos que o fato de não ter finalidade de lucro não é um requisito para a dispensa da cobrança.