O senador Renan Calheiros (MDB-AL) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não aceitará participar de uma audiência de conciliação com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados. A recusa ocorre no contexto de uma queixa-crime apresentada por Lira por suposto crime contra a honra, após declarações de Renan envolvendo o parlamentar com esquemas de lavagem de dinheiro via “orçamento secreto” em prefeituras alagoanas.

A manifestação foi protocolada na última quarta-feira (29), endereçada ao ministro André Mendonça, relator do caso. Na peça, os advogados de Renan, Luís Henrique Machado e Bárbara Figueiredo, argumentam que há entre os dois políticos uma "rivalidade histórica e pública", o que inviabilizaria qualquer tentativa de composição amigável. “Querelante e querelado são adversários políticos declarados”, escreveram os defensores.

A proposta de conciliação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no artigo 520 do Código de Processo Penal, que permite tentativa de acordo em ações por crimes contra a honra, desde que não haja objeção das partes.

No entanto, além de recusar a audiência, a defesa de Renan requereu que o processo siga seu trâmite normal. Os advogados lembram que a própria PGR já havia se manifestado contrária à abertura de ação penal, alegando que o senador está amparado pela imunidade parlamentar — uma vez que as declarações em questão foram proferidas no exercício do mandato.

Com a formalização da negativa, caberá agora ao ministro André Mendonça decidir se o processo será arquivado ou se terá continuidade. A disputa entre Renan e Lira, que já extrapola o campo político há anos, ganha mais um capítulo nas instâncias superiores da Justiça.

Com informações de agências