Ao trafegar por vias públicas, vemos policiais que buscam, pela própria ostentação da sua existência, conter os mais incautos no manejo de seus veículos. Muita gente, logo que o\as vê, passa a dar sinais de luz para o\as condutore\as dos carros com os quais cruza. À sorrelfa, alertam o\as “colegas” sobre as autoridades rodoviárias. É como se dissessem: “Suspendam por um instante as infrações que vêm cometendo.”

Por outro lado, não se contam sobre nossas autoridades policiais rodoviárias as melhores histórias: grosseria, autoritarismo, multas à socapa, corrupção, chantagem, formação de quadrilha, ineficiência. Não tenho ouvido elogios à Polícia Rodoviária, nem como instituição. O IPEA, “revela que é alto o medo da violência no Brasil e baixa a confiança nas polícias que combatem os crimes mais próximos do cotidiano do cidadão.

Mais da metade dos brasileiros sentem ‘muito medo’ de sofrer agressão. A pesquisa também ouviu a opinião dos entrevistados sobre as instituições policiais. Apenas a Polícia Federal (PF) teve índice acima de 10% na resposta ‘confia muito’. As polícias civis e militares dos estados atingiram apenas 6% das respostas ‘confia muito’. Cerca de 9% disseram ‘confiar muito’ na Polícia Rodoviária Federal (PRF)” (FENAPRF, 08jul12).

“Para a especialista em segurança pública e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jacqueline Muniz, a corporação precisa de um resgaste institucional. ‘A PRF precisa passar por um processo de reinstitucionalização e resgaste de sua credibilidade, atualizando uma doutrina da força com protocolos públicos e publicados’” (Brasil de Fato, 05out23). A percepção é a de uma relação inadequada entre cidadã\o e autoridade.

Dificilmente nasceria daí alguma colaboração. Não gostamos da Polícia; não confiamos na Polícia; queremos enganar a Polícia. Contudo, paradoxalmente, esperamos bons resultados da atividade policial. Parece-me que, por decorrência dessa relação desqualificada, não poderíamos pedir tanto. Por sobre isso, todavia, emergem outros problemas.

Primeiro, não queremos que a Polícia disponha de meios para trabalhar. É verdade que a instituição tem, ou deveria ter, uma função orientadora, todavia, a sua principal atividade é de controle e repressão. Para tanto, ela precisa de meios. Considero que seus recursos mais eficientes são os que combateriam as principais causas de acidentes: para reprimir a velocidade excessiva, radares; para evitar que bêbados dirijam, bafômetros.

Aí, duas questões verdadeiras a favor da cidadania. Uma, os radares não podem ser “escondidos”; é necessário anunciar a sua instalação. Duas, ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si, então, nenhuma pessoa está obrigada a soprar um “bafômetro”. Também pretendo ver cumpridas as garantias cidadãs, mas, então, devo tomar em conta que os radares serão de pouca utilidade para coibir velocidade excessiva e que os bafômetros serão inúteis.

Segundo, a Justiça não decide uniformemente sobre a identificação válida do estado de bêbado, ou de embriaguez. Na falta de meios melhores, consideram-se as vestes desalinhadas, a fala arrastada, o hálito alcoólico, o andar titubeante, o reflexo fotomotor lento, o controle muscular perturbado. Ora, a legislação pertinente fala em concentração específica de álcool no sangue, logo, tem que ser medida, não pode ser suposta.

À sua vez, o STJ avocou a si a tarefa de estabelecer como se identificará a condição etílica. Daí resultou súmula 620, cujo teor assente que “para comprovar a embriaguez, objetivamente delimitada pelo art. 306 do CTB, é indispensável a prova técnica consubstanciada no teste do bafômetro ou no exame de sangue. Comprovar a embriaguez alcoólica, é indispensável a prova técnica consubstanciada no teste do etilômetro ou no exame de sangue”.

Vale o “bafômetro”; o “bafômetro” é recusável. Estamos em um impasse. Há a lei, tentamos contornar a lei. Ao tempo em que nos alarmamos em face do morticínio de guerra em nossas estradas, intentamos driblar a repressão aos excessos; resistimos à punição por nossas transgressões ao Código de Trânsito. Reflexos da ideologia da malandragem, um pouco do Brasil, uma ladinagem que nos sobra contra nós.