O projeto “Meu Título Indígena”, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), conquistou a primeira colocação no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre dezembro de 2023 e o final de 2024, o Tribunal levou ações de cidadania e inclusão a comunidades indígenas alagoanas, aumento em mais de 3000% o quantitativo de indígenas autodeclarados no cadastro eleitoral.

Para o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, muito mais que uma conquista da Justiça Eleitoral de Alagoas, a premiação reflete o reconhecimento de uma ação colaborativa que deu muito certo e promoveu inclusão e aproximação com os povos indígenas, ampliando o sentido da palavra cidadania.

“Aumentar o quantitativo de indígenas no cadastro eleitoral era apenas uma das etapas do nosso projeto e obtivemos grande êxito. Acontece que, muito mais que isso, levamos palestras e ações educativas que farão a diferença na vida destas pessoas e na promoção da democracia em Alagoas”, pontuou o desembargador Klever.

Ainda com foco na cidadania dos povos originários, o TRE de Alagoas instituiu o Comitê Intersetorial para Assuntos Indígenas, que tem como atribuições o planejamento de ações que visem ao fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral passiva e ativa de pessoas indígenas, respeitando sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, devendo tais direitos serem considerados na prestação dos serviços eleitorais.

Ações de comunicação também foram implementadas em Alagoas, com o lançamento de uma cartilha específica para o projeto e campanhas, nas redes sociais, com enfoque nas questões indígenas.
“A nossa proposta é sempre estarmos próximos aos cidadãos e cidadãs, especialmente aos mais distantes da Justiça Eleitoral. Comemoramos este reconhecimento do CNJ mas também serve de combustível para que o TRE de Alagoas siga implementando projetos e ações que promovam cidadania nos locais onde não conseguimos chegar e aproxime as populações minorizadas do processo democrático”, afirmou José Ribeiro Lins Neto, assessor da Presidência do TRE e um dos responsáveis pelo projeto “Meu Título Indígena”.