Durante a sessão desta terça-feira, 13, o deputado Francisco Tenório (PP) parabenizou o Governo de Alagoas pela publicação do decreto nº 102.336/2025, divulgado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira. A medida trata da redução do ICMS para máquinas e implementos agrícolas, buscando tornar Alagoas mais competitiva em relação a estados vizinhos, como Pernambuco.

Segundo o parlamentar, a iniciativa nasceu de uma experiência pessoal. Ele relatou que, ao tentar comprar uma retroescavadeira em Maceió, foi surpreendido por um valor R$ 50 mil mais alto do que em Recife. Ao investigar o motivo da diferença, descobriu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado em Alagoas era significativamente mais elevado que o de Pernambuco. “Isso me comoveu. Fui à Secretaria da Fazenda conversar com a secretária Renata Santos e com o técnico Francisco Suruagy. Na ocasião, sugeri que se criasse uma alternativa para que Alagoas também tivesse condições de concorrer com o estado vizinho. Eles entenderam que era possível”, explicou o deputado.

A proposta foi levada ao governador Paulo Dantas que, segundo Tenório, também reconheceu a necessidade de corrigir a distorção. O resultado foi a publicação do novo decreto, que ajusta a alíquota do ICMS para o setor. Tenório destacou que a falta de competitividade vinha gerando perdas significativas para o estado. “Uma empresa, que atua em Alagoas, comprou 90 máquinas em Pernambuco. Imaginem quanto de ICMS o estado deixou de arrecadar nessa operação”, afirmou.

Com o novo decreto, a expectativa é de que o Estado passe a reter mais recursos provenientes dessas transações, além de fortalecer o setor agroindustrial local, incentivando as compras dentro do próprio território alagoano. “Foi um trabalho em benefício de Alagoas. Fico muito satisfeito de ter discutido tecnicamente essa questão e de ter sido atendido pelo governador. Agora temos condições mais justas de concorrência”, concluiu o deputado.