Cientistas, pesquisadores e cidadãos amazônidas lançaram uma carta-manifesto, direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a proposta de criação de fundos compensatórios para "ressarcir o Amapá" pela não exploração de seu potencial energético na Margem Equatorial brasileira. A Petrobras aguarda há anos a licença ambiental para explorar a região, mas vem esbarrando em negativas do Ibama.

A proposta da criação dos fundos foi divulgada em abril, em artigo da revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, de autoria do Museu do Amanhã, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ).

Cerca de 130 profissionais do Amapá expressaram na carta apoio à continuidade das pesquisas para a exploração de petróleo na costa do Amapá, onde se encontra a bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco bacias da Margem Equatorial brasileira. O documento será entregue ao senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, para ser entregue a Lula, e enfatiza a importância de considerar os interesses e a participação ativa das populações locais nas decisões sobre o futuro da região.

"Essa proposta (de criar fundos), além de desrespeitosa, revela uma tentativa inadmissível de tutelar as escolhas do povo amapaense. Não aceitaremos ser tratados como território a ser 'indenizado' pela abdicação forçada de oportunidades de desenvolvimento que podem - e devem - ser conduzidas com responsabilidade socioambiental", diz o documento.

Os signatários destacam que o Brasil continuará a demandar petróleo por muitas décadas, e caso não sejam encontradas e exploradas novas reservas, a segurança energética estará ameaçada, forçando a crescente dependência de petróleo importado, com graves impactos econômicos, geopolíticos e ambientais.

"Rejeitamos a falsa dicotomia entre desenvolvimento e proteção ambiental. Somos plenamente capazes de avançar em uma exploração que respeite as melhores práticas internacionais de segurança ambiental, como já se faz em muitas regiões do mundo que preservam seus ecossistemas enquanto usufruem dos benefícios econômicos e sociais da exploração racional dos seus recursos", afirmam.

Entre os apoiadores da carta estão o vice-governador do Amapá, Teles Júnior; a reitora da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Kátia Paulino; o reitor do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Romaro Antônio Silva; o chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Cláudio Carvalho; a vice-reitora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), entre outros.