A Petrobras informou que a Proquigel, subsidiária da Unigel, aprovou o acordo para encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.

O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, por procedimento licitatório para contratação de serviços de Operação e Manutenção.

O acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras reiterou que a retomada de atividades da companhia nos segmentos de fertilizantes visa capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética.

O conselho de administração da Petrobras ratificou a decisão e autorizou a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio.