Política
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
“Espera-se garantir a utilização desses recursos de forma mais benéfica aos crescentes desafios na área da educação, utilizando-se de projetos esportivos como aliados nesse contexto”, explica o autor do projeto, deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).
O projeto altera a Lei Complementar 210/24, que trata da proposição e da execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Mais lidas
-
1
Com vista para o STF: casal é filmado transando no Panteão da Pátria
-
2GESTO HERÓICO
Criança de 11 anos salva primo, de 5, de manada de bois em Palmeira dos Índios
-
3TRANSPORTE URBANO
99 Moto fora do mapa em Palmeira dos Índios: aplicativo não reconhece cidade entre as atendidas em Alagoas
-
4DESABAFO
Sinmed lamenta descaso dos gestores com maternidades
-
5FUTEBOL
Weverton vê Palmeiras maduro para jogo com São Paulo e convoca torcida: 'Domingo de casa cheia'