No primeiro trimestre de 2025, o programa Na Base do Sossego, da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), intensificou as ações contra a poluição sonora em Maceió e Marechal Deodoro. De janeiro a março, foram feitas 1.180 visitas técnicas aos proprietários dos endereços que receberam denúncias de perturbação do sossego, além da execução de 83 operações para coibir abusos.

Como resultado dessas ações, planejadas entre a SSP e o Comando do Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), 43 equipamentos sonoros foram apreendidos no período. O programa, que atua em parceria entre as forças de segurança e órgãos do sistema de Justiça, tem como objetivo garantir o direito ao sossego da população, reforçando a fiscalização e promovendo a conscientização sobre os limites legais para o uso de aparelhos sonoros.

O chefe de Polícia Comunitária, capitão Alex Acioli, ressalta que o principal objetivo das visitas técnicas e operações do programa é orientar a população sobre a legislação relacionada à perturbação do sossego. No entanto, ele alerta que, em casos de reincidência, os equipamentos de som poderão ser apreendidos.

"Nosso foco, durante as operações, é promover uma mudança cultural em relação ao som alto nos bairros. É fundamental entender que todos têm o direito de ouvir música, mas sem comprometer o descanso e o sossego dos vizinhos. Por isso, quando recebemos uma denúncia e identificamos o problema pela primeira vez, fornecemos orientações sobre a legislação vigente. No entanto, se o local já foi notificado anteriormente pelas Bases Comunitárias da PM e persiste na irregularidade, infelizmente, os equipamentos de som poderão ser apreendidos", alerta o capitão.

A SSP reforça a importância da colaboração dos cidadãos, que podem denunciar casos de poluição sonora pelo Disque Denúncia, ligando pelo 181, acessando o site disquedenuncia.seguranca.al.gov.br ou baixando o app Disque Denúncia AL.