Alagoas
Com foco na ressocialização, Sistema Socioeducativo de Alagoas tem recorde de progressões de pena
O Governo do Estado avança na construção de um sistema socioeducativo de excelência e garante a ressocialização plena de adolescentes e jovens em conflito com a lei. Um reflexo disso foi a progressão de pena de adolescentes que participaram do primeiro ciclo de audiências concentradas de 2025, promovido pela 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude. Dos 17 adolescentes que participaram, 16 tiveram suas penas reduzidas ou extintas.
As audiências concentradas são presididas por um magistrado da Infância e Juventude e reúnem promotores de Justiça, defensores públicos, equipes técnicas e familiares dos socioeducandos, garantindo uma reavaliação individualizada das medidas socioeducativas.
O juiz Sóstenes Costa de Andrade, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, enfatiza a importância da escuta sensível para a efetividade da medida. “As audiências concentradas possibilitam que o adolescente seja reavaliado e possa ser reinserido na sociedade com sucesso. Isso pode ocorrer por meio da progressão ou extinção da medida, sempre considerando o caráter pedagógico mais adequado a cada caso”, explica o magistrado.
Para Ricardo Dória, titular da Seprev, os resultados demonstram a efetividade da política socioeducativa do Estado. “Ver 16 dos 17 socioeducandos conquistando progressão ou extinção de medida comprova que estamos no caminho certo. Isso reflete o trabalho humanizado da Seprev, que busca oferecer novas oportunidades e um futuro digno para esses adolescentes”, afirmou o secretário.
O gestor destacou ainda a contribuição do estudo, da qualificação profissional e das atividades de cultura, esportes e lazer para o êxito da medida socioeducativa em Alagoas.
“O Governo do Estado conta com uma política de governo bem estabelecida, que contempla excelentes profissionais, programas e projetos voltados para a socioeducação. Com uma estrutura de excelência e metodologias eficientes, temos impulsionado nossos jovens para uma vida com mais oportunidades”, finalizou Dória.
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