Brasil

STF tem 4 votos para condenar Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e cassar mandato

Sputinik Brasil 23/03/2025
STF tem 4 votos para condenar Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e cassar mandato
Foto: © Foto / Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Em mais voto contra a deputada federal Carla Zambelli, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi favorável à condenar a parlamentar a a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal neste domingo (23).

Também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, e o julgamento em plenário virtual deve ser concluído até a próxima sexta-feira (28).

Em comunicado divulgado pela parlamentar, Zambelli acusou o Supremo de "cerceamento da defesa" e alegou que "as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas". A abertura da ação penal foi aprovada em agosto de 2023, quando a deputada se tornou ré após o voto de nove dos 11 ministros da Corte: só foram contrários André Mendonça e Nunes Marques, indicados durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a véspera do segundo turno das eleições de 2022, Zambelli foi flagrada em um vídeo apontando uma arma para um homem na rua após uma discussão. Na sequência, a deputada foi vista perseguindo a vítima no bairro dos Jardins, em São Paulo, e um disparo chegou a ser feito pelo segurança da parlamentar.

Em janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, por 5 votos a 2, o mandato da parlamentar. A decisão fez parte do julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) contra Zambelli por abuso de poder político ao disseminar fake news sobre o sistema eleitoral. Na época das eleições de 2022, a direitista divulgou vídeos questionando a lisura das eleições.

Como ainda é possível recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cassação não teve efeito imediato. Com a decisão do TRE-SP, Zambelli fica inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.