A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios aprovou, na noite desta quarta-feira (19 de março), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A votação ocorre após um acordão entre secretários municipais e vereadores, o que garantiu a aprovação sem grandes embates. Agora, o próximo desafio será a Lei Orçamentária Anual (LOA), que definirá os valores detalhados para cada área da administração municipal.

A prefeita Luisa Duarte celebrou a aprovação e fez questão de destacar a “harmonia entre os poderes”, exaltando o papel do presidente da Câmara, Madson Monteiro, na articulação para viabilizar o projeto.

“Agradeço muito ao presidente Madson Monteiro e a todos os vereadores pela aprovação da LDO. Agora, será o orçamento que entrará em pauta para apreciação do Legislativo Municipal. Como gestora, destaco todos os esforços da minha equipe, principalmente a Contabilidade, Planejamento e Fazenda”, declarou a prefeita.

Apesar do clima de cordialidade entre Executivo e Legislativo, apesar de uma guerra travada há mais de 2 meses, a grande questão agora será a votação da LOA e, principalmente, a definição do percentual de remanejamento orçamentário que a prefeita irá solicitar.

Quanto Luisa Duarte pedirá de percentual para remanejamento?

Historicamente, a aprovação da LOA é acompanhada de um debate acirrado sobre o percentual de remanejamento que o Executivo pode utilizar sem precisar da aprovação da Câmara. Esse índice define o grau de autonomia que a prefeita terá para realocar recursos dentro do orçamento, o que pode significar a redistribuição de verbas entre secretarias sem necessidade de novo aval legislativo.

Nos últimos anos, prefeitos tentaram percentuais elevados, acima de 30%, enquanto vereadores buscavam limitar esse índice para manter maior controle sobre os gastos do Executivo. Agora, a expectativa é saber se Luisa Duarte tentará um percentual alto ou se optará por um índice mais moderado, para evitar atritos com os parlamentares.

Acordo político garantiu aprovação da LDO

A aprovação da LDO ocorreu sem maiores embates, o que ratificou um acordão prévio entre a base governista e os vereadores. O entendimento entre secretários e parlamentares garantiu uma tramitação tranquila do projeto, que em outros momentos poderia ter sido alvo de maior resistência.

Para alguns observadores políticos, a rapidez na aprovação da LDO pode ser um sinal de alinhamento entre os poderes, mas também gera dúvidas sobre possíveis acordos nos bastidores, que podem influenciar a votação do orçamento e do percentual de remanejamento.

Orçamento entrará em pauta em breve

Com a LDO aprovada, agora os olhares se voltam para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será o verdadeiro teste de força da prefeita Luisa Duarte no Legislativo. Se a base aliada estiver consolidada, a aprovação ocorrerá sem dificuldades. Caso contrário, o percentual de remanejamento pode se tornar um ponto de tensão entre o Executivo e a Câmara.

A população de Palmeira dos Índios aguarda para saber quanto a prefeita pedirá de autonomia sobre os recursos municipais e até que ponto a Câmara estará disposta a conceder essa liberdade financeira ao Executivo.