O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Governo também propõe cobrança de um imposto mínimo sobre os super-ricos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida será compensada com o aumento da carga tributária para os 0,2% mais ricos do país.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe aumento da tributação para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano, garantindo alíquota mínima de 10%. A equipe econômica estima arrecadar R$ 25,22 bilhões com a medida, enquanto o aumento da isenção custará R$ 25,84 bilhões.

"Muita gente criticou a proposta, considerando inexequível. Mas a proposta faz jus à palavra de um estadista (o presidente Lula), que não está de passagem no poder, mas que pretende deixar um legado na saúde, na educação e de justiça social", afirmou Haddad.

A proposta isenta do IR pessoas que ganham até R$ 5 mil mensais e prevê um desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, o que reduzirá o valor a ser pago. Lula defendeu a proposta como uma "reparação".

"O que estamos propondo com esse projeto de lei de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida de reparação. Serão 141 mil brasileiros mais ricos contribuindo para que mais de 10 milhões de pessoas das classes populares e da classe média possam ficar isentos de imposto ou pagar menos", escreveu o presidente nas redes sociais.

Hugo Motta, presidente da Câmara e Davi Alcolumbre, presidente do Senado, se manifestaram e acenaram sobre o recebimento da medida. Motta, em seu perfil nas redes sociais, afirmou que receber o projeto no Palácio do Planalto foi uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com os brasileiros. Ele também sinalizou que alterações no texto devem ser elaboradas.

Alcolumbre, por sua vez, afirmou que o Senado, com "zelo e responsabilidade", vai analisar a proposta em busca de "justiça social e prosperidade para todos".

Caso o projeto seja aprovado nas duas Casas, ele começará a valer já no ano que vem.

Por Sputinik Brasil